O conteúdo dos direitos fundamentais : considerações acerca da estrutura e da eficácia normativa
Tece algumas considerações acerca da estrutura e da eficácia das normas de direitos fundamentais.
| Autor principal: | Noya, Felipe Silva |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2012
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-44516 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-445162024-09-24 O conteúdo dos direitos fundamentais : considerações acerca da estrutura e da eficácia normativa Noya, Felipe Silva Direitos e garantias individuais, Brasil Direitos humanos, Brasil Eficácia da lei, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) Tece algumas considerações acerca da estrutura e da eficácia das normas de direitos fundamentais. 2012-02-29T11:04:34Z 2012-02-29T11:04:34Z 2011-11 Artigo NOYA, Felipe Silva. O conteúdo dos direitos fundamentais: considerações acerca da estrutura e da eficácia normativa. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 23, n. 11, p. 35-45, nov. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44516> Acesso em: 17 fev. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44516 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Direitos e garantias individuais, Brasil Direitos humanos, Brasil Eficácia da lei, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) |
| spellingShingle |
Direitos e garantias individuais, Brasil Direitos humanos, Brasil Eficácia da lei, Brasil Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) Noya, Felipe Silva O conteúdo dos direitos fundamentais : considerações acerca da estrutura e da eficácia normativa |
| description |
Tece algumas considerações acerca da estrutura e da eficácia das normas de direitos fundamentais. |
| format |
Artigo |
| author |
Noya, Felipe Silva |
| title |
O conteúdo dos direitos fundamentais : considerações acerca da estrutura e da eficácia normativa |
| title_short |
O conteúdo dos direitos fundamentais : considerações acerca da estrutura e da eficácia normativa |
| title_full |
O conteúdo dos direitos fundamentais : considerações acerca da estrutura e da eficácia normativa |
| title_fullStr |
O conteúdo dos direitos fundamentais : considerações acerca da estrutura e da eficácia normativa |
| title_full_unstemmed |
O conteúdo dos direitos fundamentais : considerações acerca da estrutura e da eficácia normativa |
| title_sort |
o conteúdo dos direitos fundamentais : considerações acerca da estrutura e da eficácia normativa |
| publishDate |
2012 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44516 |
| _version_ |
1811125666985279488 |
| score |
12,587216 |