O réu na ação civil pública : despesas processuais
Discorre sobre a interpretação dada pela doutrina e pelos tribunais às disposições da Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985, Lei da ação civil pública, no que se refere à posição da parte ré em relação a custas e despesas processuais suscitadas durante o curso da demanda.
| Autor principal: | Costa, Epaminondas da |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2012
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-44785 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-447852024-09-24 O réu na ação civil pública : despesas processuais Costa, Epaminondas da Custas, pagamento, isenção, Brasil Despesas processuais, pagamento, isenção, Brasil Ação civil pública, Brasil Réu, Brasil Brasil. [Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985] Custas judiciais Custas judiciárias Despesas judiciais Despesas judiciárias Discorre sobre a interpretação dada pela doutrina e pelos tribunais às disposições da Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985, Lei da ação civil pública, no que se refere à posição da parte ré em relação a custas e despesas processuais suscitadas durante o curso da demanda. 2012-03-06T15:41:30Z 2012-03-06T15:41:30Z 2001-12 Artigo COSTA, Epaminondas da. O réu na ação civil pública: despesas processuais. De Jure: Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 3, n. 3, dez. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44785>. Acesso em: 23 fev. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44785 pt_BR De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Custas, pagamento, isenção, Brasil Despesas processuais, pagamento, isenção, Brasil Ação civil pública, Brasil Réu, Brasil Brasil. [Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985] Custas judiciais Custas judiciárias Despesas judiciais Despesas judiciárias |
| spellingShingle |
Custas, pagamento, isenção, Brasil Despesas processuais, pagamento, isenção, Brasil Ação civil pública, Brasil Réu, Brasil Brasil. [Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985] Custas judiciais Custas judiciárias Despesas judiciais Despesas judiciárias Costa, Epaminondas da O réu na ação civil pública : despesas processuais |
| description |
Discorre sobre a interpretação dada pela doutrina e pelos tribunais às disposições da Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985, Lei da ação civil pública, no que se refere à posição da parte ré em relação a custas e despesas processuais suscitadas durante o curso da demanda. |
| format |
Artigo |
| author |
Costa, Epaminondas da |
| title |
O réu na ação civil pública : despesas processuais |
| title_short |
O réu na ação civil pública : despesas processuais |
| title_full |
O réu na ação civil pública : despesas processuais |
| title_fullStr |
O réu na ação civil pública : despesas processuais |
| title_full_unstemmed |
O réu na ação civil pública : despesas processuais |
| title_sort |
o réu na ação civil pública : despesas processuais |
| publishDate |
2012 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44785 |
| _version_ |
1811125673462333440 |
| score |
12,587216 |