Teoria do erro : alguns esclarecimentos sobre o parágrafo 1° do artigo 20 do nosso estatuto penal
Analisa alguns aspectos relativos à interpretação da teoria do erro ante o que dispõe o parágrafo 1° do art. 20 do Código Penal brasileiro.
| Autor principal: | Gazal, Cristiano Rocha |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2012
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-448392024-09-24 Teoria do erro : alguns esclarecimentos sobre o parágrafo 1° do artigo 20 do nosso estatuto penal Gazal, Cristiano Rocha Isenção de pena, Brasil Erro (direito penal), Brasil Tipo penal, Brasil Culpa (direito penal), Brasil Dolo (direito penal), Brasil Analisa alguns aspectos relativos à interpretação da teoria do erro ante o que dispõe o parágrafo 1° do art. 20 do Código Penal brasileiro. 2012-03-07T13:22:34Z 2012-03-07T13:22:34Z 2001-12 Artigo GAZAL, Cristiano Rocha. Teoria do erro: alguns esclarecimentos sobre o parágrafo 1° do artigo 20 do nosso estatuto penal. De Jure: Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 3, n. 3, dez. 2001. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44839>. Acesso em: 23 fev. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/44839 pt_BR De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais |
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Isenção de pena, Brasil Erro (direito penal), Brasil Tipo penal, Brasil Culpa (direito penal), Brasil Dolo (direito penal), Brasil |
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