Responsabilidade civil pelo dano ambiental

Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Autor principal:	Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	2012
Assuntos:	Degradação ambiental, responsabilidade civil Política ambiental, competência Proteção ambiental Nexo causal Política ambiental Crime ambiental Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Crime ecológico Crime contra o meio ambiente Crime contra a natureza Política do meio ambiente Ecologia, política Meio ambiente, política
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Responsabilidade civil pelo dano ambiental
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2012)

Breve nota sobre a evolução e o estado atual do Direito Ambiental brasileiro
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2020)

Breve nota sobre a evolução e o estado atual do Direito Ambiental brasileiro
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2020)

Objetivos do Direito Ambiental
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2010)

Crimes contra o meio ambiente: uma visão geral
por: Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2023)

Crimes contra o meio ambiente: uma visão geral
por: Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2023)

Suicidio ecológico e impunidad: la urgencia de una justicia penal efectiva frente al desastre = Ecological suicide and impunity: the urgency of effective criminal justice in the face of disaster
por: Sanz Mulas, Nieves
Publicado em: (2023)

O regime brasileiro de unidades de conservação
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2017)

O regime brasileiro de unidades de conservação
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2017)

O regime brasileiro de unidades de conservação
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2017)

Proteção constitucional do meio ambiente
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2009)

Proteção constitucional do meio ambiente
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2009)

O Estado teatral e a implementação do direito ambiental
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2010)

A subjetividade jurídica e a importância do conceito de sociedade civil global para a defesa do meio ambiente = Legal subjectivity and the importance of the concept of global civil society for the defense of the environment
por: Cunha, José Sebastião Fagundes, et al.
Publicado em: (2022)

Ambiente: desafios do clima
por: Araújo, Raul
Publicado em: (2024)

Ambiente: desafios do clima
por: Araújo, Raul
Publicado em: (2024)

Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto = Limits to environmental solidarity responsibility and indirect polluter characterization
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2021)

A responsabilidade civil de instituições financiadoras de atividades potencialmente poluidoras
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2022)

A responsabilidade civil de instituições financiadoras de atividades potencialmente poluidoras
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2022)

Direito constitucional ambiental brasileiro
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2010)

Responsabilidade por danos ambientais. Indenização e recomposição dos prejuízos. Condenações nos tribunais brasileiros
por: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Publicado em: (2013)

O meio ambiente e a jurisprudência do STJ
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

O meio ambiente e a jurisprudência do STJ
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

A responsabilidade civil quanto ao dano ambiental por água de lastro = Civil responsibility for environmental damageby ballast water
por: Nogueira, Caroline Barbosa Contente, et al.
Publicado em: (2020)

O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

O princípio poluidor-pagador e a reparação do dano ambiental
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

Vocação de diálogo do Artigo 255 da Constituição Federal no conflito ambiental = Dialogue vocation of Article 255 of the Federal Constitution in environmental conflict
por: Hupffer, Haide Maria, et al.
Publicado em: (2018)

A principiologia do estudo prévio de impacto ambiental e o controle da discricionariedade administrativa
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2008)

A principiologia do estudo prévio de impacto ambiental e o controle da discricionariedade administrativa
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2008)

Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

A natureza no direito brasileiro: coisa, sujeito ou nada disso
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2009)

A natureza no direito brasileiro: coisa, sujeito ou nada disso
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2009)

Tribunal de Justicia Ambiental en América Latina: alternativa jurídica responsable para prevenir desastres ecológico
por: Torres López, Edgardo
Publicado em: (2020)

O julgamento de crimes ambientais pelo Tribunal Penal Internacional = The judgment of environmental crimes by the International Criminal Court
por: Klee, Paloma Marita Cavol, et al.
Publicado em: (2018)

Caatinga
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

El principio de prohibición de retroceso ambiental: desafíos para el juez
por: Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2023)

A “Citizen Action” norte-americana e a tutela ambiental
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

A implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2010)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais