Religião e direitos fundamentais : o princípio da liberdade religiosa no Estado constitucional democrático brasileiro = Religion and fundamental rights: the principle of religious freedom in the brazilian democratic constitutional state
Discorre sobre o princípio da liberdade religiosa no Estado constitucional democrático brasileiro, abordando suas características e extensão, por intermédio da análise do texto da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Expõe acerca do conceito de liberdade religiosa na filosofia do...
| Autor principal: | Morais, Márcio Eduardo Pedrosa |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2012
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-468152024-09-24 Religião e direitos fundamentais : o princípio da liberdade religiosa no Estado constitucional democrático brasileiro = Religion and fundamental rights: the principle of religious freedom in the brazilian democratic constitutional state Morais, Márcio Eduardo Pedrosa Liberdade de culto Direitos e garantias individuais Pluralismo Democracia Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Liberdade de religião Liberdade religiosa Discorre sobre o princípio da liberdade religiosa no Estado constitucional democrático brasileiro, abordando suas características e extensão, por intermédio da análise do texto da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Expõe acerca do conceito de liberdade religiosa na filosofia do direito, da relação entre liberdade religiosa e modernidade, bem como sobre o princípio da liberdade religiosa no Estado constitucional brasileiro. 2012-06-11T18:56:06Z 2012-06-11T18:56:06Z 2011-07 Artigo de revista Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, n. 18, p. 225-242, jul./dez. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/46815 pt_BR Revista brasileira de direito constitucional |
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Discorre sobre o princípio da liberdade religiosa no Estado constitucional democrático brasileiro, abordando suas características e extensão, por intermédio da análise do texto da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Expõe acerca do conceito de liberdade religiosa na filosofia do direito, da relação entre liberdade religiosa e modernidade, bem como sobre o princípio da liberdade religiosa no Estado constitucional brasileiro. |
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