O ativismo judicial e a ordem constitucional = Judicial activism and the constitutional order
Aborda a atuação do Poder Judiciário, em especial do STF como legislador positivo e como constituinte derivado. Expõe a inconstitucionalidade desse modo de atuação em razão de afronta a diversos dispositivos constitucionais, notadamente, os que consagram o equilíbrio, a harmonia e a independência do...
| Autor principal: | Martins, Ives Gandra da Silva |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2012
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-470962024-09-24 O ativismo judicial e a ordem constitucional = Judicial activism and the constitutional order Martins, Ives Gandra da Silva Ativismo judicial, Brasil Poderes do Estado, Brasil Poder judiciário, Brasil Matéria tributária, Brasil Ativismo judiciário Protagonismo do Poder judiciário Protagonismo judicial Poder do Estado Poder (direito constitucional) Aborda a atuação do Poder Judiciário, em especial do STF como legislador positivo e como constituinte derivado. Expõe a inconstitucionalidade desse modo de atuação em razão de afronta a diversos dispositivos constitucionais, notadamente, os que consagram o equilíbrio, a harmonia e a independência dos poderes do Estado. Refere a tendência de os tribunais superiores, nas discussões dos temas tributários, defenderem o que classificam como interesse público ao preservarem o erário e não assistirem ao cidadão. 2012-06-21T18:49:04Z 2012-06-21T18:49:04Z 2011-07 Artigo MARTINS, Ives Gandra da Silva. O ativismo judicial e a ordem constitucional = Judicial activism and the constitutional order. Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, n. 18, p. 23-38, jul./dez. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/47096>. Acesso em: 9 maio 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/47096 pt_BR Revista brasileira de direito constitucional |
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Ativismo judicial, Brasil Poderes do Estado, Brasil Poder judiciário, Brasil Matéria tributária, Brasil Ativismo judiciário Protagonismo do Poder judiciário Protagonismo judicial Poder do Estado Poder (direito constitucional) Martins, Ives Gandra da Silva O ativismo judicial e a ordem constitucional = Judicial activism and the constitutional order |
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Aborda a atuação do Poder Judiciário, em especial do STF como legislador positivo e como constituinte derivado. Expõe a inconstitucionalidade desse modo de atuação em razão de afronta a diversos dispositivos constitucionais, notadamente, os que consagram o equilíbrio, a harmonia e a independência dos poderes do Estado. Refere a tendência de os tribunais superiores, nas discussões dos temas tributários, defenderem o que classificam como interesse público ao preservarem o erário e não assistirem ao cidadão. |
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