O efeito perante terceiros dos direitos fundamentais e sua aplicação na ordem constitucional brasileira = The horizontal effect of the fundamental rights and their implementation in the brazilian constitutional order
Analisa a eficácia dos direitos fundamentais na esfera das relações jurídicas entre particulares e sua aplicação na ordem constitucional brasileira diante do posicionamento do Supremo Tribunal Federal a respeito do tema. Trata de assuntos basilares da teoria dos direitos fundamentais e decompõe o ef...
| Autor principal: | Leite, Samuel Pinheiro |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2012
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-49008 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-490082024-09-24 O efeito perante terceiros dos direitos fundamentais e sua aplicação na ordem constitucional brasileira = The horizontal effect of the fundamental rights and their implementation in the brazilian constitutional order Leite, Samuel Pinheiro Direitos e garantias individuais Eficácia da lei, Brasil Norma constitucional, interpretação Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Analisa a eficácia dos direitos fundamentais na esfera das relações jurídicas entre particulares e sua aplicação na ordem constitucional brasileira diante do posicionamento do Supremo Tribunal Federal a respeito do tema. Trata de assuntos basilares da teoria dos direitos fundamentais e decompõe o efeito horizontal desses direitos sob o enfoque de diferentes teorias explicativas. 2012-08-29T23:49:28Z 2012-08-29T23:49:28Z 2011 Artigo de revista Direito e Liberdade, Natal, v. 13, n. 2 (7), p. 345-370, jul./dez. 2011. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49008 pt_BR Direito e liberdade |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Direitos e garantias individuais Eficácia da lei, Brasil Norma constitucional, interpretação Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais |
| spellingShingle |
Direitos e garantias individuais Eficácia da lei, Brasil Norma constitucional, interpretação Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Garantias constitucionais Garantias fundamentais Leite, Samuel Pinheiro O efeito perante terceiros dos direitos fundamentais e sua aplicação na ordem constitucional brasileira = The horizontal effect of the fundamental rights and their implementation in the brazilian constitutional order |
| description |
Analisa a eficácia dos direitos fundamentais na esfera das relações jurídicas entre particulares e sua aplicação na ordem constitucional brasileira diante do posicionamento do Supremo Tribunal Federal a respeito do tema. Trata de assuntos basilares da teoria dos direitos fundamentais e decompõe o efeito horizontal desses direitos sob o enfoque de diferentes teorias explicativas. |
| format |
Artigo de revista |
| author |
Leite, Samuel Pinheiro |
| title |
O efeito perante terceiros dos direitos fundamentais e sua aplicação na ordem constitucional brasileira = The horizontal effect of the fundamental rights and their implementation in the brazilian constitutional order |
| title_short |
O efeito perante terceiros dos direitos fundamentais e sua aplicação na ordem constitucional brasileira = The horizontal effect of the fundamental rights and their implementation in the brazilian constitutional order |
| title_full |
O efeito perante terceiros dos direitos fundamentais e sua aplicação na ordem constitucional brasileira = The horizontal effect of the fundamental rights and their implementation in the brazilian constitutional order |
| title_fullStr |
O efeito perante terceiros dos direitos fundamentais e sua aplicação na ordem constitucional brasileira = The horizontal effect of the fundamental rights and their implementation in the brazilian constitutional order |
| title_full_unstemmed |
O efeito perante terceiros dos direitos fundamentais e sua aplicação na ordem constitucional brasileira = The horizontal effect of the fundamental rights and their implementation in the brazilian constitutional order |
| title_sort |
o efeito perante terceiros dos direitos fundamentais e sua aplicação na ordem constitucional brasileira = the horizontal effect of the fundamental rights and their implementation in the brazilian constitutional order |
| publishDate |
2012 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49008 |
| _version_ |
1811125694122426368 |
| score |
12,572395 |