Direito penal mínimo : uma perspectiva pragmática
Apresenta defesa de um direito penal mínimo como instrumento para a diminuição das violações de direitos humanos.
| Autor principal: | Ataíde, Pedro Henrique Sousa de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2012
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-492222024-09-24 Direito penal mínimo : uma perspectiva pragmática Ataíde, Pedro Henrique Sousa de Punibilidade, redução, Brasil Intervenção, redução, Brasil Direito penal, Brasil Direitos humanos, proteção, Brasil Legislação penal, Brasil Legislação penal Lei penal Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) Direito criminal Apresenta defesa de um direito penal mínimo como instrumento para a diminuição das violações de direitos humanos. 2012-09-05T13:40:13Z 2012-09-05T13:40:13Z 2011 Artigo ATAÍDE, Pedro Henrique Sousa de. Direito penal mínimo: uma perspectiva pragmática. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, João Pessoa, v. 18, n. 1, p. 220-232, 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49222>. Acesso em: 28 de ago. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49222 pt_BR Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região |
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