O recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça e o reconhecimento da possibilidade de conversão do tempo de serviço especial em comum após 28.05.1998
por: Santos, Douglas Dall Cortivo dos
Publicado em: (2013)
A perspectiva jurisprudencial sobre a aplicação dos fatores de conversão do tempo de serviço especial e a recente uniformização da matéria pelo Superior Tribunal de Justiça
- Disponível também na revista Juris Plenum Trabalhista e Previdenciária, v. 7, n. 36, p. 21-50, jun. 2011.
Na minha lista:
Autor principal: | Santos, Douglas Dall Cortivo dos |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2012
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça e o reconhecimento da possibilidade de conversão do tempo de serviço especial em comum após 28.05.1998
por: Santos, Douglas Dall Cortivo dos
Publicado em: (2013) -
Resolução n. 662, de 27 de agosto de 2020
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (27/0) -
Ato n. 31 de 20 de fevereiro de 2006
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006) -
Stare decisis à brasileira: a política pública jurisprudencial de estabilização do Direito pela inadmissibilidade do recurso especial
por: Pinto, Murilo Laureano
Publicado em: (2022) -
A Súmula nº 203 do Superior Tribunal de Justiça e a uniformização da jurisprudência dos Juizados Especiais Estaduais à luz da recente orientação do Supremo Tribunal Federal
por: Carvalho Junior, João Pires de
Publicado em: (2010) -
Ato nº 151, de 2 de agosto de 2000
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005) -
Edital da Sessão do Plenário de 22 de março de 2013
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2013) -
A competência para julgamento da reclamação em face das decisões proferidas pelas turmas recursais dos juizados especiais cíveis
por: Chini, Alexandre, et al.
Publicado em: (2018) -
Ata da 20ª Sessão Ordinária da Corte Especial - 03.12.2003
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2005) -
Ata da 19ª Sessão Ordinária da Corte Especial - 16.11.2005
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006)