O redirecionamento da execução fiscal contra o sócio-gerente e a prescrição intercorrente
Aborda o redirecionamento da execução fiscal para a pessoa dos sócios gerentes ou administradores da pessoa jurídica. Expõe posicionamento doutrinário e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – STJ, destacando a aplicabilidade da prescrição intercorrente à execução fiscal e seus efeitos em r...
| Autor principal: | Machado, Daniel Carneiro |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2012
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-497382024-09-24 O redirecionamento da execução fiscal contra o sócio-gerente e a prescrição intercorrente Machado, Daniel Carneiro Responsabilidade tributária, Brasil Prescrição tributária, Brasil Executivo fiscal, Brasil Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Ação executiva fiscal Execução fiscal Aborda o redirecionamento da execução fiscal para a pessoa dos sócios gerentes ou administradores da pessoa jurídica. Expõe posicionamento doutrinário e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – STJ, destacando a aplicabilidade da prescrição intercorrente à execução fiscal e seus efeitos em relação ao sócio, responsável tributário. 2012-10-04T11:34:00Z 2012-10-04T11:34:00Z 2012-05 Artigo MACHADO, Daniel Carneiro. O redirecionamento da execução fiscal contra o sócio-gerente e a prescrição intercorrente. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 24, n. 5, p. 40-46, maio. 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49738>. Acesso em: 2 out. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49738 pt_BR Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região |
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Aborda o redirecionamento da execução fiscal para a pessoa dos sócios gerentes ou administradores da pessoa jurídica. Expõe posicionamento doutrinário e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça – STJ, destacando a aplicabilidade da prescrição intercorrente à execução fiscal e seus efeitos em relação ao sócio, responsável tributário. |
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