A relação entre constitucionalismo e democracia : revisões periódicas e abertura interpretativa = The relationship between constitutionalism and democracy: periodic revisions and the openness of interpretation
Demonstra que a grande questão do direito constitucional contemporâneo é o reconhecimento da abertura do texto constitucional, expondo que esse não precisa de revisões periódicas para dar voz às reivindicações das gerações atuais e futuras. Aborda a admissão judicial de novos direitos, como no caso...
| Autor principal: | Torres, Ana Paula Repolês |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2012
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-498082024-09-24 A relação entre constitucionalismo e democracia : revisões periódicas e abertura interpretativa = The relationship between constitutionalism and democracy: periodic revisions and the openness of interpretation Torres, Ana Paula Repolês Constituição, interpretação, Brasil Reforma constitucional, Brasil Democracia, Brasil Ativismo judicial, Brasil Ativismo judiciário Protagonismo do Poder judiciário Protagonismo judicial Carta constitucional Lei maior Magna carta Demonstra que a grande questão do direito constitucional contemporâneo é o reconhecimento da abertura do texto constitucional, expondo que esse não precisa de revisões periódicas para dar voz às reivindicações das gerações atuais e futuras. Aborda a admissão judicial de novos direitos, como no caso do reconhecimento pelo STF da união homoafetiva como entidade familiar, examinando a tradicional oposição entre democracia e constitucionalismo, que confronta a soberania popular e com a legislação vigente. 2012-10-09T23:47:04Z 2012-10-09T23:47:04Z 2011-07 Artigo TORRES, Ana Paula Repolês. A relação entre constitucionalismo e democracia: revisões periódicas e abertura interpretativa = The relationship between constitutionalism and democracy: periodic revisions and the openness of interpretation. Revista Brasileira de Direito Constitucional, São Paulo, n. 18, p. 183-203, jul./dez. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49808>. Acesso em: 16 maio 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/49808 pt_BR Revista brasileira de direito constitucional |
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Demonstra que a grande questão do direito constitucional contemporâneo é o reconhecimento da abertura do texto constitucional, expondo que esse não precisa de revisões periódicas para dar voz às reivindicações das gerações atuais e futuras. Aborda a admissão judicial de novos direitos, como no caso do reconhecimento pelo STF da união homoafetiva como entidade familiar, examinando a tradicional oposição entre democracia e constitucionalismo, que confronta a soberania popular e com a legislação vigente. |
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