Direitos humanos e diálogo entre jurisdições = Human rights and dialogue between jurisdictions

Autor principal:	Piovesan, Flávia
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2012
Assuntos:	Direitos humanos, América Latina Ordem jurídica, América Latina Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Do diálogo entre as cortes supremas e a Corte Interamericana de Direitos Humanos ao transconstitucionalismo na América Latina
por: Neves, Marcelo
Publicado em: (2023)

Diálogos possíveis entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos no “caso Araguaia”: uma defesa ampla, geral e irrestrita dos direitos humanos? = Possible dialogues between Brazilian Supreme Court and the Interamerican Human Rights Court about “Araguaia case”: a broad, general and non-restrictive defense of Human Rights?
por: Choukr, Fauzi Hassan
Publicado em: (2017)

Diversidade étnico-racial, constitucionalismo transformador e impacto do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
por: Piovesan, Flávia
Publicado em: (2018)

Impunidade por violação dos direitos humanos e o direito penal internacional
por: Ambos, Kai
Publicado em: (2011)

Do diálogo entre as cortes supremas e a corte internacional de direitos humanos ao transconstitucionalismo na América Latina
por: Neves, Marcelo
Publicado em: (2014)

As estruturas de diálogo entre tribunais no Sistema Interamericano de Direitos Humanos = The dialogue structures between courts in the Inter-American System of Human Rights
por: Leite, Rodrigo de Almeida
Publicado em: (2022)

Direitos humanos e identidade cultural: a mutilação genital feminina e suas implicações para os direitos das mulheres = Human rights and cultura Identity: female genital mutilation and their implications for women's rights
por: Lucas, Doglas Cesar, et al.
Publicado em: (2018)

Pobreza como violação de direitos humanos = Poorness as a violation of the human rights
por: Piovesan, Flávia
Publicado em: (2011)

A Lei de Anistia e a as cortes internacionais de direitos humanos: entre a proteção e a flexibilização de direitos = Statute of amnesty and international human right courts: between the protection and the flexibilization of rights
por: Avelar, Michael Procopio Ribeiro Alves
Publicado em: (2021)

Direitos humanos: o paradoxo da condição humana e do mercado autorregulado = Human Rights: the paradox of the human condition and the self-regulatory market
por: Grubba, Leilane Serratine
Publicado em: (2014)

Direitos Humanos: positivados ou desobedecidos = = Human rights: made real or violated
por: Silva, Ana Cristina Monteiro de Andrade
Publicado em: (2013)

A memoria como condição de possibilidade à efetivação dos direitos humanos = Memory as condition for allowing human rights implementation
por: Martins, Simone
Publicado em: (2017)

Os caminhos fragmentados da proteção humana: o peticionamento individual, o conceito de vítima e o amicus curiae como indicadores do acesso aos sistemas interamericano e europeu de proteção dos direitos humanos = The fragmented ways of human protection: the subject right of petition, the concept of victim and the amicus curiae as indicators of access to the Inter-American and European Human Rights Protection Systems
por: Gontijo, André Pires
Publicado em: (2013)

A culpabilidade compartilhada como princípio mitigador da ausência de efetivação dos direitos humanos fundamentais = The shared culpability as a principle established as a result of the abscence of the basic human rights in the patrimonial crime rates
por: Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
Publicado em: (2011)

Democracia e sistema interamericano de direitos humanos : a ruptura democrática na América Latina
por: Barros, Vinícius Alexandre Fortes de, et al.
Publicado em: (2021)

A criação do Tribunal Penal Internacional : um meio para efetivar a proteção dos direitos humanos em âmbito internacional = The creation of the International Criminal Court: considerations about the Court that could provide the international protection of the human rights
por: Cavalheiro, Larissa Nunes, et al.
Publicado em: (2011)

Tendências do Direito Constitucional brasileiro: a ampliação da jurisdição constitucional e da proteção dos direitos do homem e do cidadão: a Lei n. 9.882, de 3 de dezembro de 1999
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2006)

Tendências do Direito Constitucional brasileiro: a ampliação da jurisdição constitucional e da proteção dos direitos do homem e do cidadão: a Lei n. 9.882, de 3 de dezembro de 1999
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2006)

A mulher e o debate sobre direitos humanos no Brasil
por: Piovesan, Flávia
Publicado em: (2013)

Direitos sexuais e reprodutivos: análise da legislação comparada dos países do Mercosul
por: Peixoto, Francisco Davi Fernandes
Publicado em: (2013)

Direitos sexuais e reprodutivos: análise da legislação comparada dos países do Mercosul
por: Peixoto, Francisco Davi Fernandes
Publicado em: (2013)

A democracia no Sistema de Proteção Interamericano de Direitos Humanos: a importância da cláusula democrática da Organização dos Estados Americanos = Democracy in the Inter-American Human Rights Protection System: the importance of the Democratic Clause of the Organization of American States
por: Gomes, Eduardo Biacchi, et al.
Publicado em: (2018)

A democracia no Sistema de Proteção Interamericano de Direitos Humanos: a importância da cláusula democrática da Organização dos Estados Americanos = Democracy in the Inter-American Human Rights Protection System: the importance of the Democratic Clause of the Organization of American States
por: Gomes, Eduardo Biacchi, et al.
Publicado em: (2018)

Horizontes da democracia e do Direito: um compromisso humano
por: Melgaré, Plínio
Publicado em: (2006)

O paradoxo dos direitos humanos e três formas de seu desdobramento
por: Luhmann, Niklas
Publicado em: (2008)

Um direito sem Estado? Direitos humanos e a formação de um novo quadro normativo global = Law without the state? Human rights and the formation of a new global regulatory framework
por: Teixeira, Anderson Vichinkeski, et al.
Publicado em: (2014)

Conflito entre a separação dos poderes e os princípios da proteção integral e prioridade absoluta: direitos garantidos às crianças e adolescentes = Conflict between the separation of powers and the principles of the absolute priority and full protection: rights guaranteed to children and adolescents
por: Pereira Júnior, Marcus Vinícius
Publicado em: (2016)

Direitos humanos e o princípio da dignidade humana
por: Piovesan, Flávia
Publicado em: (2009)

Cooperação entre sistemas global e interamericano de direitos humanos no âmbito do mecanismo de revisão periódica universal
por: Alencar, Antonio M. Cisneros de
Publicado em: (2011)

O problema da universalidade dos direitos humanos e o relativismo de sua efetivação histórica = The problem of the universality of human rigths and the relativity of its historical effectiveness
por: Lucas, Doglas Cesar
Publicado em: (2011)

O direito internacional e o refúgio político = International law and political asylum
por: Bijos, Leila Maria D'Ajuda
Publicado em: (2017)

Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos e sua utilização como parâmetro de aferição da constitucionalidade material das normas = Treaties and conventions on human rights and their use as a parameter of measurement of the material constitutionality of laws
por: Seixas, Luiz Felipe Monteiro
Publicado em: (2012)

Jurisprudência interamericana: diálogos jurisdicionais
por: Fonseca, Reynaldo Soares da, et al.
Publicado em: (2022)

A histórica distinção entre ética pública e ética privada e sua incidência na construção do conceito dos direitos fundamentais : a contribuição de Christian Thomasius = The historical distinction between public ethic and private ethic and its influence in constructing the concept of fundamental rights : the contribution of Christian Thomasius
por: Garcia, Marcos Leite
Publicado em: (2010)

Concretização de direitos fundamentais e a fungibilidade de tutelas = Implementation of fundamental rights and fungibility of protection
por: Martins, Fernando Batistuzo Gurgel, et al.
Publicado em: (2011)

Direitos humanos, extradição e pena de morte: reflexões sobre o impasse entre Botsuana e África do Sul
por: Jonas, Obonye
Publicado em: (2014)

Constituição brasileira, direitos humanos e ética : algumas considerações = Brazilian Constitution, human rights and ethic : some reflections
por: Sais, Almir Pedro, et al.
Publicado em: (2010)

A executividade das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil = The enforceability of sentences from the Inter-American Court of Human Rights in Brazil
por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado em: (2014)

Violência policial no Brasil: uma análise a partir do Caso Favela Nova Brasília na Corte Interamericana de Direitos Humanos = Police brutality in Brazil: an analysis from the Favela Nova Brasília Case at Inter-American Court of Human Rights
por: Santos, Paulo Alves
Publicado em: (2021)

Indivíduo, sociedade e Direitos Humanos: a sustentabilidade integrada à ideia de bem viver e sua relação com os negócios jurídicos no mundo globalizado = Individual, society and Human Rights: sustainability integrated to the idea of well living and its relationship with legal business in the globalized world
por: Araujo Junior, Miguel Etinger de, et al.
Publicado em: (2020)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais