Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental
Trata-se de jurisprudência comentada.
| Principais autores: | Alvarenga, Luciano José, Hirashima, Simone Queiroz da Silveira |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2012
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-514222024-09-24 Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental Alvarenga, Luciano José Hirashima, Simone Queiroz da Silveira Poluição sonora, Brasil Crime ambiental, Brasil Organização Mundial de Saúde (OMS) Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência Crime contra a natureza Crime contra o meio ambiente Crime ecológico Barulho industrial Ruído Trata-se de jurisprudência comentada. Discute a classificação da poluição sonora como crime ambiental, nos termos do art. 54 da Lei Federal n. 9.605, de 1998. Faz breve recensão acerca da literatura jurídica sobre o tema. Analisa jurisprudência no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. Estuda diretrizes da Organização Mundial de Saúde - World Health Organization – WHO e recomendações da Norma Técnica NBR 10151, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT sobre o assunto. 2012-12-04T16:57:38Z 2012-12-04T16:57:38Z 2012-01 Artigo ALVARENGA, Luciano José; HIRASHIMA, Simone Queiroz da Silveira. Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental. De Jure: Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, v. 11, n. 18, p. 357-369, jan./jul. 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51422>. Acesso em: 31 ago. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/51422 pt_BR De jure : revista jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais |
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