A função social das obrigações sob o paradigma do Estado Democrático de Direito = The role of social obligations under the Law of the Democratic State paradigm
por: Araújo, Giselle Marques de
Publicado em: (2017)
Lineamentos do princípio da boa-fé objetiva no direito contratual contemporâneo : uma releitura na perspectiva civil-constitucional = Boundaries of the principle of the objective good-faith in the contemporary contract law : a new reading under the civil-constitucional perspective
Disponível também na Revista Juris Plenum, Caxias do Sul (RS), v. 9, n. 49, p. 41-64, jan. 2013.
Na minha lista:
Principais autores: | Silva, Michael César, Matos, Vanessa Santiago Fernandes de |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2013
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A função social das obrigações sob o paradigma do Estado Democrático de Direito = The role of social obligations under the Law of the Democratic State paradigm
por: Araújo, Giselle Marques de
Publicado em: (2017) -
O princípio da boa-fé
por: Nelson, Rosenvald
Publicado em: (2009) -
Aspectos gerais dos contratos no novo Código Civil
por: Souza, Sylvio Capanema de
Publicado em: (2013) -
Princípios da lealdade e da boa-fé: projeções do Direito Civil ao moderno processo penal brasileiro = The principles of loyalty and good faith in Brazilian Law: potential influences of Private Law over the modern Brazilian criminal procedure
por: Paciornik, Joel Ilan, et al.
Publicado em: (2022) -
Resilição contratual: relações civis-empresariais: interpretação do art. 473, parágrafo único, CC: consequências do exercício da resilição unilateral: indenização x prolongamento do contrato
por: Bonini, Paulo Rogério
Publicado em: (2016) -
Lesão nos contratos = lesion in contracts
por: Furlan, Alessandra Cristina, et al.
Publicado em: (2008) -
A evolução do contrato e o novo Código Civil
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2013) -
A responsabilidade pós-contratual no direito civil
por: Lopes, Lissandra de Avila
Publicado em: (2008) -
O princípio da legalidade em face dos princípios constitucionais da segurança jurídica e da boa-fé = The principle of legality among the constitutional principles of legal certaint y and good faith
por: Lima Júnior, Francisco das Chagas Araújo de, et al.
Publicado em: (2016) -
A irrepetibilidade dos valores recebidos de boa-fé, a título de benefício previdenciário: uma abordagem sob a ótica do Direito Administrativo = The right to uniqueness of the amounts received in good faith as social security benefits: an approach from the perspective of Administrative Law
por: Levin, Eduardo
Publicado em: (2017)