Condições de elegibilidade e inelegibilidades
- Conferência proferida na Escola da Magistratura do TRF da 3ª Região, em São Paulo, em 24.08.2012
| Autor principal: | Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
2013
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-521312023-11-15 Condições de elegibilidade e inelegibilidades Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores Elegibilidade, história Inelegibilidade, história, Brasil Inelegibilidade, França Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência Brasil. [Lei de Inelegibilidades (1990)] Brasil. [Lei da Ficha Limpa (2010)] STF Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF) Brasil. [Lei Complementar n. 64, de 18 de maio de 1990] Brasil. [Lei Complementar n. 135, de 2010] Lei da Ficha Limpa (Brasil) (2010) - Conferência proferida na Escola da Magistratura do TRF da 3ª Região, em São Paulo, em 24.08.2012 - Disponível também nas seguintes publicações: Revista Brasileira de Direito Eleitoral, Belo Horizonte, v. 5, n. 8, p. 23-33, jan./jun. 2013. Revista Trimestral de Direito Público: RTDP, Belo Horizonte, n. 59, p. 52-59, out./dez. 2014. 2013-01-17T12:20:22Z 2013-01-17T12:20:22Z 2012 Artigo de revista Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 51, dez. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/52131 pt_BR Revista de doutrina da 4ª Região Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) |
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