Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • A constitucionalização do dire...
  • Itens

A constitucionalização do direito previdenciário

Na minha lista:
Autor principal: Tavares, Marcelo Leonardo
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2013
Assuntos:
Previdência social, Brasil
Poder judiciário, Brasil
Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil
Interesse público, Brasil
Seguro social, Brasil
Direito previdenciário, Brasil
Aposentadoria, Brasil
Correção monetária, Brasil
Acesso à justiça, Brasil
Desigualdade social, Brasil
Servidor público, Brasil
Vencimentos, Brasil
Interesse público primário
Interesse público secundário
Agente público
Direito de previdência social
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/53979

Documentos relacionados

  • Disponibilidade do bem jurídico previdenciário: desaposentação
    por: Winkler, Marize Cecília
    Publicado em: (2013)
  • Aposentadoria por invalidez do servidor público: a controvérsia da proporcionalidade
    por: Wolff, Rafael
    Publicado em: (2013)
  • Elementos de direito previdenciário: custeio: de acordo com a EC 41/03 e MP 222/04
    por: Jorge, Tarsis Nametala
    Publicado em: (2011)
  • Aspectos contemporâneos da intervenção do Ministério Público no Processo Civil
    por: Carlin, Volnei Ivo
    Publicado em: (2011)
  • A supremacia do interesse público sobre o privado: breves reflexões
    por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá, et al.
    Publicado em: (2014)
  • A possibilidade de desistência recursal em sede de recurso representativo de controvérsia : sobreposição do interesse público sobre o individual?
    por: Almeida, Renata Cardoso
    Publicado em: (2011)
  • Contratações no serviço público por excepcional interesse público : a previsão do inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal : considerações atuais e relevantes
    por: Lima, Flávio Roberto Ferreira de
    Publicado em: (2010)
  • A irrepetibilidade dos valores recebidos de boa-fé, a título de benefício previdenciário: uma abordagem sob a ótica do Direito Administrativo = The right to uniqueness of the amounts received in good faith as social security benefits: an approach from the perspective of Administrative Law
    por: Levin, Eduardo
    Publicado em: (2017)
  • O Ministério Público e a defesa coletiva dos interesses do consumidor
    por: Cintra, Luís Daniel Pereira, et al.
    Publicado em: (2009)
  • A aplicabilidade da emenda constitucional n. 41/03 nos entes federados
    por: Santos, Fabiano Silva dos, et al.
    Publicado em: (2011)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...