Disponibilidade do bem jurídico previdenciário: desaposentação
por: Winkler, Marize Cecília
Publicado em: (2013)
A constitucionalização do direito previdenciário
Na minha lista:
| Autor principal: | Tavares, Marcelo Leonardo |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2013
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Disponibilidade do bem jurídico previdenciário: desaposentação
por: Winkler, Marize Cecília
Publicado em: (2013) -
Disponibilidade do bem jurídico previdenciário: desaposentação
por: Winkler, Marize Cecília
Publicado em: (2013) -
Aposentadoria por invalidez do servidor público: a controvérsia da proporcionalidade
por: Wolff, Rafael
Publicado em: (2013) -
Elementos de direito previdenciário: custeio: de acordo com a EC 41/03 e MP 222/04
por: Jorge, Tarsis Nametala
Publicado em: (2011) -
Aspectos contemporâneos da intervenção do Ministério Público no Processo Civil
por: Carlin, Volnei Ivo
Publicado em: (2011) -
A irrepetibilidade dos valores recebidos de boa-fé, a título de benefício previdenciário: uma abordagem sob a ótica do Direito Administrativo = The right to uniqueness of the amounts received in good faith as social security benefits: an approach from the perspective of Administrative Law
por: Levin, Eduardo
Publicado em: (2017) -
A supremacia do interesse público sobre o privado: breves reflexões
por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá, et al.
Publicado em: (2014) -
A possibilidade de desistência recursal em sede de recurso representativo de controvérsia : sobreposição do interesse público sobre o individual?
por: Almeida, Renata Cardoso
Publicado em: (2011) -
Previdência social : situação jurídico-legal dos dependentes econômicos, inclusive a da companheira
por: Gama, Aiman Guerra Nogueira da
Publicado em: (2010) -
Previdência social: situação jurídico-legal dos dependentes econômicos, inclusive a da companheira
por: Gama, Aiman Guerra Nogueira da
Publicado em: (2025)