Arbitragem em Direito Tributário

Autor principal:	Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2013
Assuntos:	Arbitragem, Brasil Contencioso administrativo fiscal, Brasil Poder jurisdicional, Brasil Conselho de contribuintes, Brasil Poder tributário, Brasil Legislação tributária, Brasil Contencioso administrativo fiscal, direito comparado, Alemanha, Itália, Portugal Fisco, Brasil Contribuinte (pessoa física), Brasil Imposto de importação, alíquota, Brasil Contrato administrativo, Brasil Justiça administrativa fiscal Imposto de renda da pessoa física Contrato de direito público Poder de tributar
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Responsabilidade tributária
por: Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
Publicado em: (2013)

Responsabilidade tributária
por: Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
Publicado em: (2013)

O Refis como transação
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2011)

Princípios de Direito Administrativo Tributário
por: Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Publicado em: (2010)

Princípios de Direito Administrativo Tributário
por: Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Publicado em: (2010)

A repetição do indébito decorrente do recolhimento de ICMS indevido, em face da ilegitimidade do estado que recebeu o tributo, e o fenômeno da repercussão
por: Scacco, Paulo Sérgio
Publicado em: (2009)

A repetição do indébito decorrente do recolhimento de ICMS indevido, em face da ilegitimidade do estado que recebeu o tributo, e o fenômeno da repercussão
por: Scacco, Paulo Sérgio
Publicado em: (2009)

Uma ousada proposta para o imposto de renda das pessoas físicas como um mecanismo de efetividade em justiça tributária aliado à uma visão federativa da tributação
por: Mendes, Frana Elizabeth
Publicado em: ([s.d)

A incidência do imposto de renda sobre indenizações
por: Philippsen, Eduardo Gomes
Publicado em: (2008)

TRF4 condena a União a indenizar danos morais sofridos por contribuinte em decorrência de omissão culposa do Fisco em cobrança de IRPF
por: Scapin, Andreia
Publicado em: (2017)

Cautelar como direito do contribuinte
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2009)

Lançamento para prevenir decadência diante de uma das causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário prevista no artigo 151 do CTN
por: Correia, Andrea Veloso
Publicado em: (2013)

Defasagem na atualização da tabela do IRPF e seu impacto sobre as diferentes faixas de rendimentos
por: Silva, Adriano da Nobrega
Publicado em: (2022)

Responsabilidade do sócio por créditos tributários lançados contra a pessoa jurídica : os arts. 124, II, 134 e 155 do CTN, o art. 13 da Lei 8.620/93 e a razoabilidade
por: Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
Publicado em: (2011)

A execução tributária extrajudicial de impostos federais nos Estados Unidos da América e suas possibilidades de revisão mais comuns no âmbito judiciário
por: Oliveira, Christiaan Allessandro Lopes de
Publicado em: (2015)

Do critério temporal do imposto sobre a renda de pessoa física nos casos de promessa de compra e venda a prazo
por: Nishioka, Alexandre Naoki
Publicado em: (2022)

Do fato gerador das contribuições sociais na justiça do trabalho : aspectos controvertidos
por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2011)

Violações constitucionais decorrentes da tributação indireta
por: Martino, Fabio Nunes de
Publicado em: (2015)

Justiça fiscal e sonegação
por: Aveline, Paulo Vieira
Publicado em: (2008)

A legalidade da UFIR como fator de correção da tabela do IRPF
por: Santos, Osmane Antônio dos
Publicado em: (2009)

Processo administrativo tributário : da necessidade à efetividade dos postulados constitucionais pró-contribuinte
por: De Rossi, Adriano, et al.
Publicado em: (2008)

Imposto de renda : imunidade dos proventos dos maiores de sessenta e cinco anos : inconstitucionalidade da Lei ordinária nº 9.250/95
por: Libonati, André
Publicado em: (2009)

Tributação da Ilha da Madeira e a (falta de) visão governamental
por: Casella, Paulo Borba
Publicado em: (2009)

Reflexos da inserção de mais de um devedor principal na inscrição da dívida ativa nos parcelamentos fiscais
por: Gonçalves, Elainy Morais
Publicado em: (2010)

Aspectos relevantes do prazo para pleitear a repetição de indébito do imposto de renda da pessoa física
por: Ismael, Fábio Hassen
Publicado em: (2015)

Exame crítico da tributação dos pagamentos de serviços prestados por não residentes pelo Imposto de Renda Retido na Fonte
por: Pinto, Alexandre Evaristo
Publicado em: (2022)

Refis e suspensão da execução fiscal
por: Cândia, Eduardo Franco
Publicado em: (2011)

Diagnóstico do contencioso judicial tributário brasileiro: relatório final de pesquisa
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2023)

Aplicação da lei tributária
por: Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Publicado em: (2009)

Agenda brasileira: tributação
por: Palos, Lucíola Calderari da Silveira e (org.)
Publicado em: (2021)

Natureza jurídica da relação tributária
por: Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Publicado em: (2009)

IRPJ : Lei n. 8.383, de 30.12.91
por: Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
Publicado em: (2009)

Desconsideração da personalidade jurídica abusiva em direito tributário e previdenciário à luz do art. 129 da lei 11.196/05
por: Yamashita, Douglas
Publicado em: (2011)

A integralidade orçamentária e as contribuições
por: Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Publicado em: (2009)

Ilegalidade da cobrança de imposto sobre a renda com base em cruzamento de dados da CPMF de contribuinte pessoa física, que era, à época, titular de firma individual
por: Campanile, Vinicius Tadeu, et al.
Publicado em: (2011)

Responsabilidade pessoal dos sócios por dívidas fiscais da pessoa jurídica
por: Silva, Sérgio André Rocha Gomes da
Publicado em: (2011)

Agenda brasileira: tributação - Contencioso tributário comparado
por: Silva, Adriano da Nóbrega, et al.
Publicado em: (2022)

A Lei Complementar nº 105/2001 em face aos direitos fundamentais : um exame do entendimento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
por: Chaves, João Freitas de Castro
Publicado em: (2010)

Princípio da anterioridade e princípio da capacidade contributiva : correta aplicação ao imposto sobre a renda
por: Abreu, Vinícius Caldas da Gama e
Publicado em: (2009)

Imposto de renda das pessoas jurídicas: a questão da neutralidade fiscal na adoção de padrões internacionais de contabilidade, conforme a Lei 11.638/07
por: Santos, Guilherme Ribas da Silva
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais