Cumprimento de sentença: executividade lato sensu ou condenação especial?

Autor principal:	Rostagno, Alessandro
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2013
Assuntos:	Execução (processo civil), Brasil Sentença mandamental, Brasil Ação executiva, Brasil Ação monitória, Brasil Sentença condenatória, Brasil Processo de execução, Brasil Obrigação de fazer, Brasil Credor, direitos e deveres, Brasil Devedor, direitos e deveres, Brasil Juiz, direitos e deveres, Brasil Reforma processual civil, Brasil Ação executória Procedimento monitório Devedores e credores
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2009)

Ação monitória : primeiras impressões após a Lei n° 11.232/05
por: Mazzei, Rodrigo, et al.
Publicado em: (2010)

A constricção patrimonial eletrônica e os direitos do executado na execução fiscal
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2008)

A execução da prestação de alimentos e a prisão civil do alimentante
por: Hertel, Daniel Roberto
Publicado em: (2013)

A execução da prestação de alimentos e a prisão civil do alimentante
por: Hertel, Daniel Roberto
Publicado em: (2013)

Apontamentos sobre a ação monitória : Lei nº 9.079/95
por: Armelin, Donaldo
Publicado em: (2009)

Execução trabalhista : temas atuais e polêmicos : cobrança das contribuições ao INSS, exceção de pré-executividade, precatórios de pequeno valor e prazo para embargos
por: Menezes, Cláudio Armando Couce de
Publicado em: (2008)

Impugnação ao cumprimento da sentença
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2007)

Sentenças declaratórias, sentenças condenatórias e eficácia executiva dos julgados
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2005)

Sentenças declaratórias, sentenças condenatórias e eficácia executiva dos julgados
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2005)

A constituição do título executivo judicial na ação monitória
por: Cavalcante, Mantovanni Colares
Publicado em: (2008)

Análise paradigmática do Direito das Obrigações: boa-fé, deveres laterais e violações positivas do contrato
por: Martins, Raphael Manhães
Publicado em: (2013)

Ciclo de palestras sobre o novo CPC: Cumprimento de sentença
por: Yarshell, Flávio Luiz
Publicado em: (2016)

Embargos do devedor
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2006)

O direito ao desenvolvimento dos consumidores e a tutela coletiva dos seus interesses individuais
por: Lisboa, Roberto Senise, et al.
Publicado em: (2014)

A coisa julgada objetiva legitimadora da pronta intimação do demandado : cumprimento de sentença de obrigações de fazer e não fazer nas ações temáticas
por: Camelo, Genésia Marta Alves
Publicado em: (2011)

A indústria da multa e a necessidade de uniformizar
por: Passos, Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca
Publicado em: (2013)

A ação monitória: artigo 1.102 a. b. e c. do Código de Processo Civil, introduzido pela Lei n. 9.079, de 14.07.95
por: Marques, Wilson
Publicado em: (2014)

Análise sumária do cumprimento de sentença nos termos da Lei n° 11.232/05
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2007)

Análise sumária do cumprimento de sentença nos termos da Lei n° 11.232/05
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2007)

Executividade das sentenças de improcedência em ações declaratórias negativas
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2012)

Executividade das sentenças de improcedência em ações declaratórias negativas
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2012)

A proibição da emenda da mora na ação de busca e apreensão (Decreto-Lei n. 911/69): alterações introduzidas pela Lei n. 10.931/2004
por: Ibrahim, Marco Antonio
Publicado em: (2013)

Penhora de renda ou faturamento da empresa : uma reflexão que se impõe
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

Penhora de renda ou faturamento da empresa : uma reflexão que se impõe
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

A penhora de percentual da verba salarial: uma abordagem à luz da jurisprudência e do ordenamento jurídico em vigor: Artigo 649 do CPC
por: Bezerra Junior, Luis Martius Holanda
Publicado em: (2016)

Aspectos gerais da Lei de Recuperação de Empresas e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2019)

Aspectos gerais da Lei de Recuperação de Empresas e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2019)

Repercussões das Leis 11.232/05 e 11.382/06 no cumprimento da sentença trabalhista
por: Lima Filho, Francisco das Chagas
Publicado em: (2008)

Súmula 309 : um equívoco que urge ser corrigido!
por: Dias, Maria Berenice
Publicado em: (2008)

The right to an effective enforcement and State responsibilities (including transnational aspects): Greece
por: Moustaira, Elina N.
Publicado em: (2019)

Sincretismo processual e dois de seus efeitos
por: Passos, Carlos Eduardo da Fonseca
Publicado em: (2013)

A liquidação de sentença condenatória genérica da ação civil coletiva e o juízo de competência para a execução individual no âmbito da justiça do trabalho
por: Oliveira, Rodrigo Montenegro de
Publicado em: (2008)

As garantias do cumprimento da obrigação
por: Neves, José Roberto de Castro
Publicado em: (2013)

A nova execução civil: o que falta mudar
por: Sousa, José Augusto Garcia de
Publicado em: (2013)

A nova ação monitória
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2010)

O inadimplemento antecipado da prestação no direito brasileiro
por: Martins, Raphael Manhães
Publicado em: (2013)

Execução de sentenças penal, arbitral e estrangeira (art. 475-N, parágrafo único, do CPC) : processo de execução ou execução sincretizada (cumprimento)
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

Execução de sentenças penal, arbitral e estrangeira (art. 475-N, parágrafo único, do CPC) : processo de execução ou execução sincretizada (cumprimento)
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

Apontamentos sobre honorários advocatícios na fase de cumprimento da sentença no processo civil
por: Almeida Filho, Agostinho Teixeira de
Publicado em: (2013)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais