Caso concreto : emenda do divórcio (EC Nº 66/2010) e separação judicial em andamento : parecer do Ministério Público
por: Carvalho, Dimas Messias de
Publicado em: (2011)
Divórcio: Emenda Constitucional 66/2010: primeiras tentativas de interpretação
Na minha lista:
Autor principal: | Rodrigues, Décio Luiz José |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2013
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Caso concreto : emenda do divórcio (EC Nº 66/2010) e separação judicial em andamento : parecer do Ministério Público
por: Carvalho, Dimas Messias de
Publicado em: (2011) -
Novas perspectivas do direito de família
por: Adoção de crianças, et al.
Publicado em: (2010) -
A irrelevância da culpa para o fim do casamento
por: Namur, Samir
Publicado em: (2009) -
Le divorce en Chine et au Japon
por: Wang, Dominique
Publicado em: (2009) -
O dano moral resultante do divórcio ou da separação injusta e o seu ressarcimento
por: Fábregas, Luiz Murillo
Publicado em: (2014) -
O fim da culpa na separação judicial
por: Alves, Leonardo Barreto Moreira
Publicado em: (2010) -
Divórcio : causas, casos e tipos
por: Chaves, Antônio
Publicado em: (2010) -
Mediação judicial: instrumento do princípio da dignidade da pessoa humana nas ações de divórcio e dissolução de união estável
por: Vitale, Carla Maria Franco Lameira, et al.
Publicado em: (2015) -
Desburocratização do divórcio conversão : projeto de lei que prevê a conversão automática da separação judicial definitiva em divórcio, decretada judicialmente, após decorrido o prazo legal
por: Canellas, Maria Isabel Jesus Costa
Publicado em: (2008) -
Alterações introduzidas na Lei n. 6.515/77, pela Constituição de 1988
por: Oliveira, Romero Marcelo da Fonseca
Publicado em: (2009)