Fideicomisso e sucessores não concebidos: exame de uma questão controvertida

Autor principal:	Moreira, Carlos Roberto Barbosa
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	2013
Assuntos:	Fideicomisso, teoria Fideicomisso, doutrinas e controvérsias Sucessão legítima, legislação Sucessão testamentária Sucessão testamentária, direito comparado Herdeiro Testamento Testamento, aspectos jurídicos Fideicomisso (direito civil) Fideicomisso (direito das sucessões)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Direito de acrescer e substituições testamentárias
por: Bastos, Ricardo da Silva
Publicado em: (2008)

Questions concernant les substitutions avec les réponses de tous les parlemens et cours souveraines du royaume et des observations de M. le chancelier D’Aguesseau sur les dites réponses
por: Aguesseau, Henri-François d’
Publicado em: (2025)

Reflexões sobre o novo Código civil: mudanças operadas no direito da família e das sucessões
por: Viegas, João Francisco Moreira
Publicado em: (2010)

O regime de separação convencional de bens e o REsp 1.472.945/RJ: análise de caso
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas, et al.
Publicado em: (2023)

O regime de separação convencional de bens e o REsp 1.472.945/RJ: análise de caso
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas, et al.
Publicado em: (2023)

Appellação civel : embargos : embargantes, Dr. Gustavo Balduino de Moura e Camera e sua mulher : embargados, Alferes Justo Nogueira de Azambuja e o capitão Francisco de Paula Santa Barbara
por: Lessa, Pedro
Publicado em: (2018)

O direito sucessório do não concebido ao tempo do óbito e algumas inovações na sucessão testamentária
por: Nogueira, Cláudia
Publicado em: (2013)

Direito, desenvolvimento econômico e a atuação do Conselho Nacional de Justiça para o aprimoramento dos processos de transmissão de riqueza pela via sucessória
por: Braga Junior, Antonio Carlos Alves, et al.
Publicado em: (2021)

Direito das sucessões
por: Bevilaqua, Clovis
Publicado em: (2025)

Consequências da Lei n. 6.515/77 no Direito Sucessório
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2010)

Successões : exposição doutrinária desta parte do direito civil.
por: Almeida, Francisco de Paula Lacerda de.
Publicado em: (2017)

Carta testemunhavel : capital : supplicante, Francisco de Sampaio Moreira : supplicados, Dr. Augusto de Siqueira Cardozo e D. Candida da Silva Taques : memorial (sic)
por: Lessa, Pedro
Publicado em: (2018)

Vocação sucessória do cônjuge e regime de bens: o capítulo conclusivo de uma evolução jurisprudencial (?)
por: Moreira, Carlos Roberto Barbosa
Publicado em: (2018)

Vocação sucessória do cônjuge e regime de bens: o capítulo conclusivo de uma evolução jurisprudencial (?)
por: Moreira, Carlos Roberto Barbosa
Publicado em: (2018)

Herança jacente e herança vacante
por: Benjó, Simão Isaac
Publicado em: (2014)

Considerações acerca do testamento conjuntivo: análise do Artigo 1.863 do Código Civil
por: Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
Publicado em: (2015)

O cumprimento de testamento no novo Código de Processo Civil e a possibilidade de adaptação procedimental (cláusula geral negocial) do inventário
por: Farias, Cristiano Chaves de
Publicado em: (2016)

Parecer : comoriência. Art. 11 do Código Civil de 1916. Direito de sucessão
por: Flores, Carlos Thompson
Publicado em: (2012)

A cessão de direitos hereditários no novo Código Civil
por: Sarmento Filho, Eduardo Sócrates Castanheira
Publicado em: (2013)

Sucessão legítima do cônjugue e do companheiro no novo Código civil
por: Carvalho, Dimas Messias de
Publicado em: (2010)

Sucessão legítima do cônjugue e do companheiro no novo Código civil
por: Carvalho, Dimas Messias de
Publicado em: (2010)

Multiparentalidade: uma análise dos efeitos jurídicos de seu reconhecimento = Multiparentality: an analysis of the legal effects of its recognition
por: Federici, Beatriz Moreira
Publicado em: (2023)

Distinção entre companheira e concubina : efeitos patrimoniais
por: Campos, Adelina Bitelli Dias
Publicado em: (2009)

Herança digital: perspectivas para a sucessão do patrimônio on line
por: Cortes, Jane Azevedo
Publicado em: (2024)

Enriquecimento ilícito e o princípio da Saisine na utilização exclusiva de imóvel da herança por herdeiro
por: Silva, Júlio César Ballerini, et al.
Publicado em: (2008)

Inovações do novo Anteprojeto de Código Civil
por: Alves, José Carlos Moreira
Publicado em: (2024)

A sucessão do companheiro: questões controvertidas
por: Souza, Sylvio Capanema de
Publicado em: (2013)

A sucessão do cônjuge e do companheiro no direito civil vigente e no projetado
por: Costa, Dilvanir José da
Publicado em: (2007)

Perspectivas para a reconstrução sistemática e constitucionalizada da indignidade e da deserdação: críticas às hipóteses de incidência = Prospects for a systematic and constitutionalized reconstruction of debarment and disinheritance: a critique of the normative hypothesis
por: Pereira, Jacqueline Lopes, et al.
Publicado em: (2023)

Herança digital: controvérsias e desafios
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas, et al.
Publicado em: (2023)

Herança digital: controvérsias e desafios
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas, et al.
Publicado em: (2023)

A sucessão do companheiro na união estável
por: Amaral Junior, Joaquim Luis Azevedo do
Publicado em: (2011)

A sucessão do companheiro na união estável
por: Amaral Junior, Joaquim Luis Azevedo do
Publicado em: (2011)

A eleição municipal e a sucessão presidencial de 2022
por: Teixeira, Carlos Sávio G.
Publicado em: (2023)

A eleição municipal e a sucessão presidencial de 2022
por: Teixeira, Carlos Sávio G.
Publicado em: (2023)

A sucessão legítima do cônjuge no novo Código Civil
por: Prado, Wagner Junqueira
Publicado em: (2016)

As divergências interpretativas do inciso I, do Artigo 1.829 do CC
por: Santos, Nayra Moura
Publicado em: (2015)

A morte e sua repercussão na vida negocial
por: Pereira, Caio Mário da Silva
Publicado em: (2018)

O pluriparentalismo das “famílias mosaico” à luz do direito brasileiro : perspectivas para o poder familiar
por: Rodrigues, Lúcia Karyne de L., et al.
Publicado em: (2011)

Instituições orphanalogicas
por: Ramalho, Joaquim Ignácio
Publicado em: (2008)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais