Apontamentos sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos

Autor principal:	Pereira, Antônio Celso Alves
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2013
Assuntos:	Direitos humanos (direito internacional público) Direitos humanos (direito internacional público), legislação Jurisdição internacional Acesso à justiça Proteção jurisdicional Declaração universal dos direitos humanos Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) Direitos fundamentais do homem Direitos primordiais do homem Garantia jurisdicional Declaração universal dos direitos do homem
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Novas perspectivas do Direito Internacional contemporâneo: estudos em homenagem ao professor Celso D. de Albuquerque Mello
por: Direito, Carlos Alberto Menezes, et al.
Publicado em: (2010)

Novas perspectivas do Direito Internacional contemporâneo: estudos em homenagem ao prof. Celso D. de Albuquerque Mello
por: Direito, Carlos Alberto Menezes, et al.
Publicado em: (2011)

Novas perspectivas do Direito Internacional contemporâneo: estudos em homenagem ao professor Celso D. de Albuquerque Mello
por: Direito, Carlos Alberto Menezes, et al.
Publicado em: (2010)

A atuação do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos no Brasil
por: Reis, Suelen Agum dos
Publicado em: (2009)

Vulnerabilidade na ótica da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH): aporte necessário para a humanização do homem na sociedade contemporânea
por: Oliveira, Eduardo Teles de
Publicado em: (2014)

A contemporaneidade dos direitos humanos
por: Pereira, Antônio Celso Alves
Publicado em: (2009)

A declaração universal dos "direitos do homem" e o direito de participar no desenvolvimento
por: Montoro, Franco
Publicado em: (2024)

A executividade das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil = The enforceability of sentences from the Inter-American Court of Human Rights in Brazil
por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado em: (2014)

Reflexões sobre o valor jurídico das Declarações Universal e Americana de Direitos Humanos de 1948 por ocasião de seu quadragésimo aniversário
por: Trindade, Antônio Augusto Cançado
Publicado em: (2023)

Reflexões sobre o valor jurídico das Declarações Universal e Americana de Direitos Humanos de 1948 por ocasião de seu quadragésimo aniversário
por: Trindade, Antônio Augusto Cançado
Publicado em: (2023)

A implemetação [sic] das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos na Argentina : uma análise do vaivém jurisprudencial da Corte Suprema de Justiça da Nação
por: González-Salzberg, Damián A.
Publicado em: (2012)

Análise jurídica de intervenção humanitária internacional
por: Amaral, Renata Vargas
Publicado em: (2013)

Cooperação entre sistemas global e interamericano de direitos humanos no âmbito do mecanismo de revisão periódica universal
por: Alencar, Antonio M. Cisneros de
Publicado em: (2011)

As decisões das cortes internacionais como fonte do Direito Internacional: a contribuição da Corte Interamericana de Direitos Humanos na construção da regra-garantia do controle de convencionalidade = The international courts decisions as sources of International Law: the contribution of the Inter-American Court of Human Rights in the Construction of the "guarantee-rule" of conventionality control
por: Alves, Luciano Athayde
Publicado em: (2018)

A era dos direitos: apesar das dificuldades concernentes à proteção dos direitos do homem: como fazer valer atualmente tais direitos na esfera nacional e internacional?
por: Pinto, Davi Souza de Paula
Publicado em: (2008)

Direitos humanos sob a ótica da responsabilidade internacional (1215-2004)
por: Botelho, Tatiana
Publicado em: (2009)

Parameters and procedures of the Inter-American System of Human Rights in children’s rights violation lawsuits = Parâmetros e procedimentos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos em processos de violações de direitos da criança
por: Frota, Maria Guiomar da Cunha, et al.
Publicado em: (2014)

Parameters and procedures of the Inter-American System of Human Rights in children’s rights violation lawsuits = Parâmetros e procedimentos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos em processos de violações de direitos da criança
por: Frota, Maria Guiomar da Cunha, et al.
Publicado em: (2014)

Das violações em massa aos padrões estruturais : novos enfoques e clássicas tensões no Sistema Interamericano de Direitos Humanos
por: Abramovich, Víctor
Publicado em: (2011)

A figura do bloco de convencionalidade nas decisões proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos = The figure of block of convencionality in the decision rendered by the Inter-American Court of Human Rights
por: Gonçalves, Vinicius de Almeida
Publicado em: (2014)

Corte interamericana de direitos humanos: opinião consultiva 4/84: a margem de apreciação chega à América = Inter-american court of human rights: advisory opinion 4/84: the margin of appreciation arrives at the american continent
por: Corrêa, Paloma Morais
Publicado em: (2014)

Direitos humanos sob a ótica da responsabilidade internacional (1215-2004)
por: Botelho, Tatiana
Publicado em: (2011)

A contribuição da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para o acesso à justiça qualitativo = Access to justice qualitative - The Contribution of the Inter-American Commission on Human Rights
por: Oliveira Filho, Márcio Antônio de, et al.
Publicado em: (2014)

A atividade probatória perante a corte interamericana de direitos humanos
por: Bovino, Alberto
Publicado em: (2009)

O Direito Internacional dos direitos humanos, a bioética e a jurisprudência nos tribunais superiores brasileiros
por: Santos Junior, Edinaldo César
Publicado em: (2014)

O processo e o direito coletivo no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma análise com base na jurisprudência internacional = Coletive Right and Process in Interamerican System of Human Rights: an analisys based on the international jurisprudence
por: Franco Neto, Laercio Dias, et al.
Publicado em: (2014)

O processo e o direito coletivo no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: uma análise com base na jurisprudência internacional = Coletive Right and Process in Interamerican System of Human Rights: an analisys based on the international jurisprudence
por: Franco Neto, Laercio Dias, et al.
Publicado em: (2014)

La declaration des droits de l'homme et du citoyen: contribution a l'histoire du droit constitutionnel moderne
por: Jellinek, George
Publicado em: (2025)

A influência das opiniões consultivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro
por: Araújo, Nádia de
Publicado em: (2009)

A função social do magistrado frente à internacionalização do direito : um desafio à concretização dos direitos humanos? = The social function of the magistrate front internationalization of law : a challenge to the implementation of human rights?
por: Müller, Mateus Tiago Führ
Publicado em: (2011)

A Declaração Universal dos Direitos do Homem e o direito de participar no desenvolvimento
por: Montoro, Franco, 1916-1999
Publicado em: (2010)

Caso Damião Ximenes Lopes : mudanças e desafios após a primeira condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
por: Rosato, Cássia Maria, et al.
Publicado em: (2012)

Caso Damião Ximenes Lopes : mudanças e desafios após a primeira condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
por: Rosato, Cássia Maria, et al.
Publicado em: (2012)

A prática jurídica no domínio da proteção internacional dos direitos do homem: a Convenção Europeia dos Direitos do Homem
por: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Publicado em: (2018)

Universalidade dos direitos humanos e multiculturalismo: a aparente dicotomia, ou discurso do mau sujeito
por: Saldanha, Jânia Maria Lopes, et al.
Publicado em: (2017)

Universalidade dos direitos humanos e multiculturalismo: a aparente dicotomia, ou discurso do mau sujeito
por: Saldanha, Jânia Maria Lopes, et al.
Publicado em: (2017)

A teoria dos direitos humanos
por: Pinheiro, Flávio Maria Leite
Publicado em: (2010)

O impacto da emenda constitucional nº 45/04 na doutrina brasileira sobre a incorporação ao direito interno e o status dos tratados internacionais de direitos humanos = The impact the 45 TH Constitutional Amendment in the brazilian doctrine about the incorporation to internal law and the status of the human rights international treaties
por: Monteiro, Marco Antonio Corrêa
Publicado em: (2009)

Proteção internacional dos Direitos Humanos: comissões e cortes interamericanas e européias de Direitos Humanos e questões afins
por: Job, Ulisses da Silveira
Publicado em: (2023)

A proteção do meio ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos a partir do direito à educação = Protecting the environment in the Inter-American Human Rights System from the right to education
por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado em: (2014)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais