Transfusões sanguíneas em testemunhas de Jeová: o princípio da proporcionalidade como técnica hermenêutica de solução de conflitos entre os direitos fundamentais vida e liberdade religiosa

Autor principal: Guimarães, Renata Garcia Moreno
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2013
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-586712024-09-24 Transfusões sanguíneas em testemunhas de Jeová: o princípio da proporcionalidade como técnica hermenêutica de solução de conflitos entre os direitos fundamentais vida e liberdade religiosa Guimarães, Renata Garcia Moreno Transfusão de sangue, Brasil Testemunhas de Jeová, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Direito à vida, Brasil Princípio da proporcionalidade, Brasil Direitos fundamentais Direitos coletivos Direitos do cidadão Garantias constitucionais Garantias fundamentais Direito à existência 2013-05-03T13:56:01Z 2013-05-03T13:56:01Z 2009 Artigo Revista da ESMESE, Aracaju, n. 12, 2009. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/58671 pt_BR
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