Transfusões sanguíneas em testemunhas de Jeová: o princípio da proporcionalidade como técnica hermenêutica de solução de conflitos entre os direitos fundamentais vida e liberdade religiosa

Autor principal:	Guimarães, Renata Garcia Moreno
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2013
Assuntos:	Transfusão de sangue, Brasil Testemunhas de Jeová, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Direito à vida, Brasil Princípio da proporcionalidade, Brasil Direitos fundamentais Direitos coletivos Direitos do cidadão Garantias constitucionais Garantias fundamentais Direito à existência
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Colisão de princípios à luz do princípio da proporcionalidade: um estudo de caso
por: Holanda, Fábio Campelo Conrado de
Publicado em: (2008)

Humor, racismo e julgamento : ou sobre como se processa a ideia de racismo no judiciário brasileiro
por: Corrêa Filho, Cezário
Publicado em: (2009)

Revista Jurídica : (2017)
por: Brasil. Tribunal Regional Eleitoral (SE)
Publicado em: (2018)

Vida e arbítrio individual: o dever médico versus a liberdade religiosa
por: Lima, Luana Lorena de Souza
Publicado em: (2013)

A proteção a testemunhas e os direitos constitucionais do acusado
por: Weimer, Marta
Publicado em: (2014)

Algumas considerações a respeito da Lei de proteção a vítimas e testemunhas
por: Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Publicado em: (2011)

Justiça eleitoral sob a ótica autocompositiva: conciliação e mediação como instrumentos pacificadores nas disputas eleitorais = Electoral justice from self-composite view: conciliation and mediation as peacemakers instruments in electoral dispute
por: Canteri, Sandra Batistel, et al.
Publicado em: (2022)

A necessária abertura procedimental da fórmula-peso de Robert Alexy = The necessary procedural opening of Robert Alexy’s weight-formula
por: Pereira, Carlos André Maciel Pinheiro, et al.
Publicado em: (2020)

A importância da proporcionalidade e da ponderação de interesses na solução do conflito entre os princípios jurídicos
por: Mattos, Sayonara Gonçalves da Silva
Publicado em: (2013)

Autonomia privada e direitos da personalidade
por: Rocha, Rafael da Silva
Publicado em: (2014)

A violação dos direitos fundamentais na sociedade técnica
por: Barrientos-Parra, Jorge
Publicado em: (2023)

A teoria da reserva do possível e sua utilização pelo judiciário nas demandas de saúde no Brasil = The theory of reserve for contingencies and its use by the judiciary in health’s demands in Brazil
por: Castro, Emmanuelle Konzen
Publicado em: (2017)

Dos princípios e do preceito da proporcionalidade
por: Silva, Marcelo Cardozo da
Publicado em: (2013)

Crítica às soluções de colisão de direitos fundamentais
por: Madoz, Wagner Amorim
Publicado em: (2023)

Liberdade contratual como direito fundamental e seus limites
por: Moor, Fernanda Stracke
Publicado em: (2023)

O princípio da proporcionalidade como ferramenta eficaz para a aferição da ilegitimidade da indevida restrição a direitos fundamentais, no âmbito do Processo Penal
por: Peruchin, Marcelo Caetano Guazzelli
Publicado em: (2016)

Federalização dos crimes graves contra os direitos humanos: estudo sobre a ponderação de princípios no controle abstrato de constitucionalidade
por: Ferreira, Ana Fabiola de Azevedo
Publicado em: (2023)

Pena de morte: solução da violência ou violação do direito à vida? = Death penalty: solution of violence or violation of the right of life?
por: Souza, Jean Frederick Silva
Publicado em: (2013)

O princípio da proporcionalidade e o direito fundamental à ação: um estudo constitucionalmente adequado acerca das limitações ao direito de ação
por: Lima, George Marmelstein
Publicado em: (2008)

Direito do paciente a tratamento médico alternativo, referente à transfusão de sangue
por: Casimiro, Eric Diniz
Publicado em: (2010)

Os crimes contra a honra como um atentado à liberdade de expressão
por: Moreira, Alexandre Magno Fernandes
Publicado em: (2013)

Criminalidade e proteção às testemunhas : breves considerações sobre a pena de morte
por: Rodrigues, Francisco César Pinheiro
Publicado em: (2011)

Novos desafios da mediação judicial no Brasil: a preservação das garantias constitucionais e a implementação da advocacia colaborativa
por: Pinho, Humberto Dalla Bernardina de, et al.
Publicado em: (2023)

Necessidade de supressão e de correção de normativos que ofendem o direito à vida no projeto do novo Código Penal Brasileiro
por: Belinati, Roberval Casemiro
Publicado em: (2016)

Colisão de normas: distinção entre ponderação e juízo de adequação
por: Acunha, Fernando José Gonçalves
Publicado em: (2023)

A colisão entre direitos fundamentais e sua solução no caso “Siegfried Ellwanger” julgado pelo STF = A collision between fundamental rights and its solution in the case Siegfried Ellwanger” judged by the Supreme Federal Court (STF)
por: Marinho, Karoline Lins Câmara
Publicado em: (2013)

A eutanásia entre valões e flamengos: aplicações e efeitos da legislação permissiva = Euthanasia between waloons and flemings: applications and effects of permissive legislation
por: Freitas, Márcia Araújo Sabino de
Publicado em: (2020)

A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais
por: Lopes, Ana Maria D’Ávila
Publicado em: (2023)

A Constituição Federal e a condução processual = The Federal Constitution and procedural conduction
por: Torres, Antonio Carlos Esteves
Publicado em: (2022)

Da questão do prazo em dobro (ou não) da Defensoria Pública nos procedimentos sujeitos ao Estatuto da Criança e do Adolescente: impressões
por: Franco, Fábio Luís
Publicado em: (2024)

O despacho de reserva e a possível violação dos direitos fundamentais ao acesso à justiça e ao contraditório = The reservation order and the possible violation of fundamental rights to access to justice and the contradictory
por: Melo, Melquizedeck Monteiro
Publicado em: (2021)

O despacho de reserva e a possível violação dos direitos fundamentais ao acesso à justiça e ao contraditório = The reservation order and the possible violation of fundamental rights to access to justice and the contradictory
por: Melo, Melquizedeck Monteiro
Publicado em: (2021)

Os direitos fundamentais e os serviços de televisão por radiodifusão
por: Scorsim, Ericson Meister
Publicado em: (2023)

Igualdade de gênero nas relações de trabalho: superando os estereótipos entre homem e mulher
por: Pereira, Maycon Samuel Xavier, et al.
Publicado em: (2011)

O princípio da razoável duração do processo como direito fundamental
por: Frota Neto, José Olavo de Rodrigues
Publicado em: (2009)

Os princípios do processo constitucional
por: Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Publicado em: (2008)

Direito fundamental do jurisdicionado e dever fundamental do Estado: manter a jurisprudência estável e, em alguns casos, evitar que tenha efeito retroativo = Fundamental right of the jurisdiction and fundamental duty of the State: to maintain stable jurisprudence and, in some cases, prevent it from having retroactive effect
por: Alvim, Teresa Arruda
Publicado em: (2022)

Liberdade de expressão, colisão entre princípios e redes de regras concretas = Freedom of speech, collision between principles and networks of specific rules
por: Machado, Carlos Augusto Alcântara, et al.
Publicado em: (2020)

Choque entre direitos fundamentais: consenso ou controvérsia?
por: Aragão, João Carlos Medeiros de
Publicado em: (2023)

O Estatuto da Cidade e os desafios postos à ação do Ministério Público na atualidade
por: Dias, Daniella S.
Publicado em: (2023)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais