Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • A proteção a testemunhas e os...
  • Itens

A proteção a testemunhas e os direitos constitucionais do acusado

Na minha lista:
Autor principal: Weimer, Marta
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2014
Assuntos:
Brasil. [Lei n. 9.807, de 13 de julho de 1999]
Proteção à testemunha (processo penal)
Princípio da dignidade da pessoa humana
Devido processo legal
Contraditório
Direito de defesa
Princípio da publicidade
Direito à vida
Princípio da proporcionalidade
Princípio dos princípios
Princípio da proibição do excesso
Direito à existência
Direito de ampla defesa
Princípio do contraditório
Defesa dos direitos
Proteção da dignidade da pessoa humana
Testemunha, proteção (processo penal)
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/74360

Documentos relacionados

  • Reconhecimento fotográfico do acusado: Artigo 226 do Código de Processo Penal
    por: Salomão Junior, Alberto
    Publicado em: (2023)
  • Princípios básicos de proteção do acusado no Processo Penal
    por: Gandra, Thiago Grazziane
    Publicado em: (2019)
  • A possibilidade de novas nulidades processuais penais, frente à Lei n. 9.807 (Programa de proteção a vítimas e testemunhas)
    por: Guimarães Filho, Anatólio Pinheiro, et al.
    Publicado em: (2011)
  • Perspectiva constitucional da teoria do garantismo penal
    por: Silva, Thiago Figueiredo
    Publicado em: (2014)
  • Perspectiva constitucional da teoria do garantismo penal
    por: Silva, Thiago Figueiredo
    Publicado em: (2014)
  • Análise da nulidade decorrente da deficiência da defesa de acordo com a Súmula 523 do STF e standards necessários para aferição do prejuízo em caso de defesa inefetiva = Analysis of the nullity resulting from the deficiency of the defense according to precedent 523 of the STF and necessary standards for assessment of the loss in case of ineffective defense
    por: Mentor, Diogo, et al.
    Publicado em: (2022)
  • Fundamentos teóricos e aspectos técnicos do direito à ampla defesa = Theoretical foundations and technical aspects of the right to ample defense
    por: Pinheiro, Guilherme César
    Publicado em: (2022)
  • Os requisitos de ingresso nos programas de proteção a vítima e testemunhas: uma análise à luz da legislação e das experiências internacionais
    por: Pannunzio, Eduardo
    Publicado em: (2011)
  • A ambição de verdade e a permanência do autoritarismo processual penal
    por: Khaled Jr., Salah H.
    Publicado em: (2015)
  • O debate bioético em torno à ideia de pessoa humana
    por: Hogemann, Edna Raquel
    Publicado em: (2014)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...