A proteção a testemunhas e os direitos constitucionais do acusado
| Autor principal: | Weimer, Marta |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2014
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-743602024-09-24 A proteção a testemunhas e os direitos constitucionais do acusado Weimer, Marta Brasil. [Lei n. 9.807, de 13 de julho de 1999] Proteção à testemunha (processo penal) Princípio da dignidade da pessoa humana Devido processo legal Contraditório Direito de defesa Princípio da publicidade Direito à vida Princípio da proporcionalidade Princípio dos princípios Princípio da proibição do excesso Direito à existência Direito de ampla defesa Princípio do contraditório Defesa dos direitos Proteção da dignidade da pessoa humana Testemunha, proteção (processo penal) 2014-05-15T15:53:57Z 2014-05-15T15:53:57Z 2014 Artigo Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 58, fev. 2014. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/74360 pt_BR |
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