Limitações aos direitos fundamentais na legislação infraconstitucional: especulação na nova lei de falência
| Autor principal: | Aguiar Filho, Valfredo de Andrade |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2013
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-60045 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-600452024-09-24 Limitações aos direitos fundamentais na legislação infraconstitucional: especulação na nova lei de falência Aguiar Filho, Valfredo de Andrade Direito constitucional, legislação, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Falência, legislação, Brasil Princípio da proporcionalidade, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] Direitos fundamentais Falência (administração) Falência administrativa Falência (direito) Falência (direito comercial) Direitos coletivos Direitos do cidadão Garantias constitucionais Garantias fundamentais 2013-05-28T13:48:50Z 2013-05-28T13:48:50Z 2007 Artigo de revista Direito e Liberdade, Natal, v. 5, n. 1 (3), p. 741-752, mar. 2007. Edição especial. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/60045 pt_BR |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Direito constitucional, legislação, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Falência, legislação, Brasil Princípio da proporcionalidade, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] Direitos fundamentais Falência (administração) Falência administrativa Falência (direito) Falência (direito comercial) Direitos coletivos Direitos do cidadão Garantias constitucionais Garantias fundamentais |
| spellingShingle |
Direito constitucional, legislação, Brasil Direitos e garantias individuais, Brasil Falência, legislação, Brasil Princípio da proporcionalidade, Brasil Brasil. [Constituição (1988)] Direitos fundamentais Falência (administração) Falência administrativa Falência (direito) Falência (direito comercial) Direitos coletivos Direitos do cidadão Garantias constitucionais Garantias fundamentais Aguiar Filho, Valfredo de Andrade Limitações aos direitos fundamentais na legislação infraconstitucional: especulação na nova lei de falência |
| format |
Artigo de revista |
| author |
Aguiar Filho, Valfredo de Andrade |
| title |
Limitações aos direitos fundamentais na legislação infraconstitucional: especulação na nova lei de falência |
| title_short |
Limitações aos direitos fundamentais na legislação infraconstitucional: especulação na nova lei de falência |
| title_full |
Limitações aos direitos fundamentais na legislação infraconstitucional: especulação na nova lei de falência |
| title_fullStr |
Limitações aos direitos fundamentais na legislação infraconstitucional: especulação na nova lei de falência |
| title_full_unstemmed |
Limitações aos direitos fundamentais na legislação infraconstitucional: especulação na nova lei de falência |
| title_sort |
limitações aos direitos fundamentais na legislação infraconstitucional: especulação na nova lei de falência |
| publishDate |
2013 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/60045 |
| _version_ |
1811125848519999488 |
| score |
12,587216 |