Benefícios por incapacidade concedidos na via judicial e a revisão administrativa conforme as MPs n.s 739/2016 e 767/2017 e a Lei no 13.457/2017
por: Vaz, Paulo Afonso Brum
Publicado em: (2017)
Breves considerações sobre os benefícios por incapacidade do Regime Geral de Previdência Social na perspectiva dos direitos fundamentais sociais
Na minha lista:
Principais autores: | Morais, Danusa Espindola de, Sitta, Eduardo Brol |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2013
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Benefícios por incapacidade concedidos na via judicial e a revisão administrativa conforme as MPs n.s 739/2016 e 767/2017 e a Lei no 13.457/2017
por: Vaz, Paulo Afonso Brum
Publicado em: (2017) -
A incapacidade para o trabalho e sua interpretação na concessão dos benefícios previdenciários
por: Marinho, Flavio Luiz Marques Penna
Publicado em: (2017) -
O limbo trabalhista-previdenciário e seus reflexos no contrato de emprego
por: Carvalho, Ana Paula Pinheiro de
Publicado em: (2021) -
Análise da consideração de benefício por incapacidade como período de carência
por: Boeira, Alex Perozzo
Publicado em: (2013) -
Cobertura Previdenciária Estimada (Copes): gestão pública versus legalidade = Estimated Coverage Program (Copes): public management versus legality
por: Kunzler, Michelle Cristina
Publicado em: (2017) -
A pensão por morte e o fim da vitaliciedade para o beneficiário com menos de 44 anos dentro dos preceitos constitucionais da justiça social e da igualdade
por: Leal, Wagner Soares
Publicado em: (2019) -
A perícia médica judicial na concessão de benefícios previdenciários por incapacidade do RGPS e o problema da fixação da data de início da incapacidade
por: Macedo, Alan da Costa
Publicado em: (2021) -
Comentários sobre a padronização do procedimento do auxílio-doença, como forma de garantir celeridade e eficiência ao feito
por: Oliveira, Bruno Risch Fagundes de
Publicado em: (2014) -
O direito previdenciário no neoconstitucionalismo e no neoprocessualismo : a necessidade de precedentes vinculativos no processo previdenciário
por: Sitta, Eduardo Brol
Publicado em: (2011) -
Por uma leitura constitucionalmente adequada do rol de preferência dos dependentes previdenciários
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)