Reflexos da inserção de mais de um devedor principal na inscrição da dívida ativa nos parcelamentos fiscais
por: Gonçalves, Elainy Morais
Publicado em: (2010)
Da responsabilidade solidária em matéria tributária e seus reflexos na execução fiscal
Na minha lista:
Autor principal: | Silva, Aurélio Joaquim da |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2013
|
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Reflexos da inserção de mais de um devedor principal na inscrição da dívida ativa nos parcelamentos fiscais
por: Gonçalves, Elainy Morais
Publicado em: (2010) -
Em busca de um interesse comum: considerações acerca dos limites da solidariedade tributária do Art. 124, inc. I, do CTN = In the search of a common interest: considerations regarding the limits to solidary tax liability of Article 124, I, of the Brazilian Tax Code
por: Takano, Caio Augusto
Publicado em: (2022) -
A responsabilidade objetiva, solidária e subsidiária do Estado por omissão em face de dano ambiental = The strict, solidarity and subsdiary State liability for environmental damage in cases of omission
por: Silva, Laís Batistuta, et al.
Publicado em: (2018) -
Responsabilidade tributária do sócio gerente e do sócio cotista : redirecionamento da execução fiscal
por: Chaves, Arthur Pinheiro
Publicado em: (2011) -
Redirecionamento da execução fiscal para sócio-gerente na ocorrência da dissolução irregular da sociedade empresária = Redirection of the fiscal execution for the managing partner in the occurrence of the irregular dissolution of the corporate company
por: Santos, Aline Batista dos
Publicado em: (2022) -
A teoria do fato social em Durkheim e os elementos de conexão para uma análise sociológica do tributo
por: Falcão, Maurin Almeida
Publicado em: (2023) -
Responsabilidade do estado em matéria tributária na jurisprudência dos tribunais superiores
por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2024) -
A responsabilidade do sócio de sociedade limitada em relação às verbas de natureza trabalhista
por: Silva, Frederico Silveira e
Publicado em: (2011) -
Consequencialismo e argumento de risco fiscal na modulação de efeitos em matéria tributária = Consequentialism and fiscal risk argumentation on the judicial modulation of tax effects in time
por: Andrade, José Maria Arruda de
Publicado em: (2022) -
O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) na execução fiscal à luz da compreensão da primeira turma do Superior Tribunal de Justiça
por: Magalhães, Assusete Dumont Reis, et al.
Publicado em: (2023)