Principais mudanças na legislação falimentar

Autor principal:	Oliveira, Celso Marcelo de
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2013
Assuntos:	Falência, legislação, Brasil Processo falimentar, Brasil Administração da falência, Brasil Brasil. [Lei de falências (2005)] Brasil. [Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005] Falência (administração) Falência administrativa Falência (direito) Falência (direito comercial)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Direito Falimentar brasileiro
por: Oliveira, Celso Marcelo de
Publicado em: (2013)

Principais alterações na Lei 11.101/2005 para a recuperação judicial
por: Nogueira, Ramon de Medeiros, et al.
Publicado em: (2022)

Os créditos trabalhistas na nova Lei de Falências: Lei 11.101/2005
por: Trajano, Leonardo José Videres
Publicado em: (2008)

Lei de recuperação de empresas: do processo e julgamento dos crimes falimentares: (Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005)
por: Ventura, Paulo Roberto Leite
Publicado em: (2013)

Recuperação de empresas : uma lei de estímulos e atrativos : reflexões gerais
por: Ayoub, Luiz Roberto
Publicado em: (2009)

A Lei 11.101/05 aplicada ao caso de recuperação judicial da Varig
por: Maia, Vinícius Fernandes Costa
Publicado em: (2012)

A Lei 11.101/05 aplicada ao caso de recuperação judicial da Varig
por: Maia, Vinícius Fernandes Costa
Publicado em: (2012)

Atos de falência na Lei n. 11.101/05
por: Altemani, Renato Lisboa
Publicado em: (2015)

O poder dos credores na deliberação dos rumos da recuperação de empresas em contrapartida ao poder jurisdicional
por: Darós, Vilson
Publicado em: (2008)

O poder dos credores na deliberação dos rumos da recuperação de empresas em contrapartida ao poder jurisdicional
por: Darós, Vilson
Publicado em: (2008)

A precariedade da norma falimentar
por: Betoni, Luiz Eduardo
Publicado em: (2009)

Lei de Falências e recuperação de empresas: a recuperação é a solução para a empresa em crise: inovações, avanços e retrocessos na nova lei: abordagem crítica
por: Guerra, Luiz Antonio
Publicado em: (2007)

A recepção do art. 35 da Lei falimentar pela Constituição de 1988.
por: Marques Junior, Mario Moraes
Publicado em: (2009)

A remuneração do administrador judicial em processos de insolvência empresarial na jurisprudência do TJDFT = The remuneration of the trustee in bankruptcy law in according of case law by TJDFT
por: Oliveira, Thiago Pires
Publicado em: (2018)

Do fundamento constitucional para o não pagamento de multa tributária na falência segundo a Lei 11.101/2005
por: Lopes, Simone Cristine Araújo
Publicado em: (2010)

A aplicação do novo CPC à Lei 11.101/2005
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2019)

Os tipos penais na nova Lei de falências e recuperação de empresas
por: Vidal, Hélvio Simões
Publicado em: (2010)

Das fallências e dos meios preventivos de sua declaração: decr. n. 917, de 24 de outubro de 1890: estudo theórico-prático
por: Mendonça, José Xavier Carvalho de
Publicado em: (2009)

O novo projeto de recuperação da empresa
por: Santos, Paulo Penalva
Publicado em: (2014)

Da inaplicabilidade do princípio do "par conditio creditorum" na recuperação judicial de empresas
por: Garcia, Juliana Silva
Publicado em: (2018)

A declaração judicial da falência
por: Salomão, Luis Felipe
Publicado em: (2019)

Sócio de responsabilidade ilimitada: interpretação lógico-sistemática da sua participação na falência = Partners with unlimited liability: systematic and logical interpretation of their participation in bankruptcy
por: Souza, Nadialice Francischini de
Publicado em: (2013)

Sócio de responsabilidade ilimitada: interpretação lógico-sistemática da sua participação na falência = Partners with unlimited liability: systematic and logical interpretation of their participation in bankruptcy
por: Souza, Nadialice Francischini de
Publicado em: (2013)

Falência Internacional: juízo universal extranacional: matéria que merece tratamento legal
por: Guerra, Luiz Antonio
Publicado em: (2007)

A nova Lei de Falências e o crédito trabalhista
por: Menezes, Cláudio Armando Couce de
Publicado em: (2008)

Falência continuada: continuidade da empresa após decretada a falência
por: Guerra, Luiz Antonio
Publicado em: (2007)

A extinção das obrigações do falido pela satisfação parcial do crédito e o princípio constitucional da segurança jurídica
por: Lima, Maria Cristina de Brito
Publicado em: (2016)

A nova lei de falências e o instituto da recuperação extrajudicial
por: Fonseca, Humberto Lucena Pereira da, et al.
Publicado em: (2007)

Anistia e remissão tributária no processo falimentar
por: Reis, Élcio
Publicado em: (2009)

Direito da recuperação de empresas e falências
por: Zanetti, Robson
Publicado em: (2008)

Execução e insolvência civil
por: Gonçalves, Orlando José
Publicado em: (2009)

Étude sur la faillite en droit international privé: et particulièrement des conflits des lois en matière de faillite au point de vue de la législation française actuelle
por: Bloch, Raoul
Publicado em: (2025)

Do interesse de agir no concurso universal de credores
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Do interesse de agir no concurso universal de credores
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Della liquidazione del passivo nel fallimento
por: Capo, Vincenzo
Publicado em: (2009)

Teoria dos jogos e fechamento de empresas
por: Barbosa, Leonardo Garcia
Publicado em: (2023)

Teoria dos jogos e fechamento de empresas
por: Barbosa, Leonardo Garcia
Publicado em: (2023)

$Limitações aos direitos fundamentais na legislação infraconstitucional: especulação na nova lei de falência$

Limitações aos direitos fundamentais na legislação infraconstitucional: especulação na nova lei de falência
por: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Publicado em: (2013)

Apresentação [Recuperação judicial, extrajudicial e falência]
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2012)

Falência : fixação teratogênica de seu termo legal : ação revocatória - artigo 52, VII e VIII da Lei falencial - artigo 215 da LRP
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais