Respostas jurídicas frente à epidemia de HIV/AIDS

Autor principal:	Rios, Roger Raupp
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2013
Assuntos:	Direito à saúde, Brasil Aids, Brasil Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil Tutela jurisdicional, Brasil Direitos fundamentais Sida Síndrome de imunodeficiência adquirida
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Acesso a tratamento médico para pessoas vivendo com HIV/AIDS: êxitos sem vitória no Chile
por: Contesse, Jorge, et al.
Publicado em: (2008)

A AIDS e o Poder Judiciário
por: Reinaldo, Demócrito
Publicado em: (2009)

Access to medical treatment for people living with HIV/AIDS: success without victory in Chile
por: Contesse, Jorge, et al.
Publicado em: (2008)

VIH/SIDA e proibição de discriminação dos trabalhadores: entre a “tensão para a transparência” e o “direito à opacidade” = HIV/AIDS and the prohibition of discrimination against workers: “the tension towards transparency” versus “the right to opacity”
por: Amado, João Leal
Publicado em: (2014)

Enquadramento jurídico-penal da AIDS
por: Aranha, Antonio Sergio Caldas de Camargo
Publicado em: (2009)

O direito fundamental à maternidade da mulher gestante soropositiva = The right of maternity of hiv-seropositive woman
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila, et al.
Publicado em: (2017)

Direitos de propriedade industrial e acesso a medicamentos para o tratamento da Aids no Brasil = Intellectual property rights and access to drugs for Aids treatment in Brazil
por: Robine, Amélie
Publicado em: (2020)

Direitos de propriedade industrial e acesso a medicamentos para o tratamento da Aids no Brasil = Intellectual property rights and access to drugs for Aids treatment in Brazil
por: Robine, Amélie
Publicado em: (2020)

A AIDS e os direitos humanos fundamentais
por: Emerique, Lilian Márcia Balmant
Publicado em: (2009)

Legislação de propriedade industrial do Brasil e México no contexto do Acordo Trips e da epidemia da AIDS: um estudo comparativo = Industrial property law of Brazil and Mexico in the context of trips agreement and AIDS epidemy: a comparative study
por: Acosta-Navarro, Julio Cesar, et al.
Publicado em: (2020)

Legislação de propriedade industrial do Brasil e México no contexto do Acordo Trips e da epidemia da AIDS: um estudo comparativo = Industrial property law of Brazil and Mexico in the context of trips agreement and AIDS epidemy: a comparative study
por: Acosta-Navarro, Julio Cesar, et al.
Publicado em: (2020)

Reflexões acerca da subjetividade, da igualdade e da diferença no adoecimento por síndrome da imunodeficiência adquirida (SIDA/AIDS) = Reflections about subjectivety, equality and difference in to become sick by AIDS
por: Costa, Augusto Cesar de Farias
Publicado em: (2020)

Aids, discriminação e as relações do trabalho
por: Lima, Firmino Alves
Publicado em: (2011)

Aids, discriminação e as relações do trabalho
por: Lima, Firmino Alves
Publicado em: (2011)

Considerações sobre o problema da difusão do vírus HIV no sistema penitenciário brasileiro = Consideration on the problem of dissemination of the HIV virus in the brazilian penitantiary system
por: Stasiak, Vladimir, et al.
Publicado em: (2008)

Acesso de populações migrantes e tratamento antiretroviral no Sul Global
por: Amon, Joseph, et al.
Publicado em: (2010)

Objetivo 6 do desenvolvimento do milênio e o direito à saúde : contraditórios ou complementares?
por: Zaidi, Sarah
Publicado em: (2011)

Objetivo 6 do desenvolvimento do milênio e o direito à saúde : contraditórios ou complementares?
por: Zaidi, Sarah
Publicado em: (2011)

O combate ao preconceito institucionalizado e a necessária manifestação do Supremo Tribunal Federal do Brasil: análise da restrição à doação de sangue por homens homossexuais à luz do combate às práticas discriminatórias exigido pela Constituição Federal de 1988
por: Dipp, Gilson Langaro
Publicado em: (2019)

O direito social à saúde: análise de decisão da Corte europeia dos direitos do homem = Social right to health: considerations on a judgement of the human rights European Court
por: Zhouri, Fernanda Pereira
Publicado em: (2020)

O direito social à saúde: breve estudo de caso
por: Zhouri, Fernanda Pereira
Publicado em: (2015)

O direito social à saúde: breve estudo de caso
por: Zhouri, Fernanda Pereira
Publicado em: (2015)

A redução de danos enquanto pilar da estratégia de luta contra as drogas
por: Costa, Eduardo Maia
Publicado em: (2013)

Acesso a medicamentos e propriedade intelectual no Brasil: reflexões e estratégias da sociedade civil
por: Chaves, Gabriela Costa, et al.
Publicado em: (2008)

ADI 5.543/DF: da inconstitucionalidade da proibição da doação de sangue por homossexuais
por: Lima, Simone Alvarez
Publicado em: (2021)

Judicialização das políticas públicas de saúde: efetivar direitos sem violar a isonomia dos entes federativos = Judicialization of public health policies: effecting rights without violating the isonomy of federative entities
por: Bezerra, André Augusto Salvador, et al.
Publicado em: (2022)

A informação tecnológica como ferramenta para gestão de políticas públicas de saúde = Technological information as a tool for health public policies management
por: Amaral, Luciene Ferreira Gaspar, et al.
Publicado em: (2020)

Os planos de saúde privados e o código do consumidor : principais questões geradoras de conflito entre planos de saúde e consumidores
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2011)

Biodireito : um caminho sem volta : um olhar para os transplantes de órgãos
por: Carneiro, Eliana Faleiros Vendramini
Publicado em: (2009)

Os planos de saúde privados e o Código do Consumidor: principais questões geradoras de conflito e análise econômica: reajuste
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2016)

Os planos de saúde privados e o Código do Consumidor: principais questões geradoras de conflito e análise econômica: reajuste
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2016)

A convenção de Haia / 1980 na jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
por: Rios, Roger Raupp
Publicado em: (2015)

Plenário virtual em matéria tributária: déficit deliberativo e violações constitucionais = Virtual plenary in tax matters: deliberative deficit and constitutional violations
por: Adamy, Pedro
Publicado em: (2022)

Direito à saúde, universalidade, integralidade e políticas públicas: princípios e requisitos em demandas judiciais por medicamentos
por: Rios, Roger Raupp
Publicado em: (2013)

A dignidade da pessoa investigada e a liberdade de informação jornalística: tutela judicial aplicável e suas características e efeitos
por: Cruz, André Luiz Vinhas da, et al.
Publicado em: (2013)

Justiça criminal e algoritmos computacionais na predição de comportamentos: exigências constitucionais e impactos discriminatórios a partir da experiência estadunidense = Criminal justice and computacional algorithms to predict behaviors: constitutional requirements and discriminatory impacts since the American experience
por: Rios, Roger Raupp, et al.
Publicado em: (2022)

O gerenciamento da pandemia da gripe A (H1N1): uma visão alternativa
por: Velásquez, Germán
Publicado em: (2020)

O princípio da proporcionalidade como veículo de proteção dos direitos fundamentais na pós-modernidade jurídica: a busca da dignidade da pessoa humana
por: Pimenta, José Marcelo Barreto
Publicado em: (2013)

Panorama do direito constitucional à saúde no contexto brasileiro: consagração, acesso e judicialização
por: Bins, Denise Dias de Castro
Publicado em: (2014)

O princípio fundamental da dignidade da pessoa humana e a sua atuação como cláusula geral de tutela da personalidade
por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis, et al.
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais