Tutela penal do meio ambiente na sociedade de risco: uma hermenêutica possível e necessária para a aplicação dos artigos 48 e 64 da Lei 9.605/98
| Autor principal: | Bodnar, Zenildo |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2013
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-622652024-09-24 Tutela penal do meio ambiente na sociedade de risco: uma hermenêutica possível e necessária para a aplicação dos artigos 48 e 64 da Lei 9.605/98 Bodnar, Zenildo Crime ambiental, Brasil Normas de construção, Brasil Licença para construção, Brasil Direito de propriedade, Brasil Reparação do dano (direito ambiental), Brasil Proteção ambiental, Brasil Brasil. [Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998] Concurso de crimes, Brasil Concurso de delitos Concurso de infrações Construção civil, normas Construção civil, regulamentação Regulamentação de construções Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Crime contra a natureza Crime contra o meio ambiente Crime ecológico Propriedade (direito civil) 2013-07-18T16:29:47Z 2013-07-18T16:29:47Z 2013-06 Artigo Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 54, jun. 2013. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/62265 pt_BR |
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Crime ambiental, Brasil Normas de construção, Brasil Licença para construção, Brasil Direito de propriedade, Brasil Reparação do dano (direito ambiental), Brasil Proteção ambiental, Brasil Brasil. [Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998] Concurso de crimes, Brasil Concurso de delitos Concurso de infrações Construção civil, normas Construção civil, regulamentação Regulamentação de construções Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Crime contra a natureza Crime contra o meio ambiente Crime ecológico Propriedade (direito civil) |
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Crime ambiental, Brasil Normas de construção, Brasil Licença para construção, Brasil Direito de propriedade, Brasil Reparação do dano (direito ambiental), Brasil Proteção ambiental, Brasil Brasil. [Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998] Concurso de crimes, Brasil Concurso de delitos Concurso de infrações Construção civil, normas Construção civil, regulamentação Regulamentação de construções Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Crime contra a natureza Crime contra o meio ambiente Crime ecológico Propriedade (direito civil) Bodnar, Zenildo Tutela penal do meio ambiente na sociedade de risco: uma hermenêutica possível e necessária para a aplicação dos artigos 48 e 64 da Lei 9.605/98 |
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