Tutela penal do meio ambiente na sociedade de risco: uma hermenêutica possível e necessária para a aplicação dos artigos 48 e 64 da Lei 9.605/98
| Autor principal: | Bodnar, Zenildo |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2013
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
| id |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-62265 |
|---|---|
| recordtype |
stj |
| spelling |
oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-622652024-09-24 Tutela penal do meio ambiente na sociedade de risco: uma hermenêutica possível e necessária para a aplicação dos artigos 48 e 64 da Lei 9.605/98 Bodnar, Zenildo Crime ambiental, Brasil Normas de construção, Brasil Licença para construção, Brasil Direito de propriedade, Brasil Reparação do dano (direito ambiental), Brasil Proteção ambiental, Brasil Brasil. [Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998] Concurso de crimes, Brasil Concurso de delitos Concurso de infrações Construção civil, normas Construção civil, regulamentação Regulamentação de construções Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Crime contra a natureza Crime contra o meio ambiente Crime ecológico Propriedade (direito civil) 2013-07-18T16:29:47Z 2013-07-18T16:29:47Z 2013-06 Artigo Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, n. 54, jun. 2013. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/62265 pt_BR |
| institution |
STJ |
| collection |
STJ |
| language |
Português |
| topic |
Crime ambiental, Brasil Normas de construção, Brasil Licença para construção, Brasil Direito de propriedade, Brasil Reparação do dano (direito ambiental), Brasil Proteção ambiental, Brasil Brasil. [Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998] Concurso de crimes, Brasil Concurso de delitos Concurso de infrações Construção civil, normas Construção civil, regulamentação Regulamentação de construções Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Crime contra a natureza Crime contra o meio ambiente Crime ecológico Propriedade (direito civil) |
| spellingShingle |
Crime ambiental, Brasil Normas de construção, Brasil Licença para construção, Brasil Direito de propriedade, Brasil Reparação do dano (direito ambiental), Brasil Proteção ambiental, Brasil Brasil. [Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998] Concurso de crimes, Brasil Concurso de delitos Concurso de infrações Construção civil, normas Construção civil, regulamentação Regulamentação de construções Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção Crime contra a natureza Crime contra o meio ambiente Crime ecológico Propriedade (direito civil) Bodnar, Zenildo Tutela penal do meio ambiente na sociedade de risco: uma hermenêutica possível e necessária para a aplicação dos artigos 48 e 64 da Lei 9.605/98 |
| format |
Artigo |
| author |
Bodnar, Zenildo |
| title |
Tutela penal do meio ambiente na sociedade de risco: uma hermenêutica possível e necessária para a aplicação dos artigos 48 e 64 da Lei 9.605/98 |
| title_short |
Tutela penal do meio ambiente na sociedade de risco: uma hermenêutica possível e necessária para a aplicação dos artigos 48 e 64 da Lei 9.605/98 |
| title_full |
Tutela penal do meio ambiente na sociedade de risco: uma hermenêutica possível e necessária para a aplicação dos artigos 48 e 64 da Lei 9.605/98 |
| title_fullStr |
Tutela penal do meio ambiente na sociedade de risco: uma hermenêutica possível e necessária para a aplicação dos artigos 48 e 64 da Lei 9.605/98 |
| title_full_unstemmed |
Tutela penal do meio ambiente na sociedade de risco: uma hermenêutica possível e necessária para a aplicação dos artigos 48 e 64 da Lei 9.605/98 |
| title_sort |
tutela penal do meio ambiente na sociedade de risco: uma hermenêutica possível e necessária para a aplicação dos artigos 48 e 64 da lei 9.605/98 |
| publishDate |
2013 |
| url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/62265 |
| _version_ |
1811125922206580736 |
| score |
12,587216 |