O conceito de ciência subjacente ao projeto moderno de racionalização do Direito: a questão epistemológica da busca de segurança jurídica

Autor principal:	Prates, Francisco de Castilho
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2013
Assuntos:	Segurança jurídica Teoria do direito Direito positivo Filosofia do direito Direito, filosofia Positivismo jurídico
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Apontamentos acerca da teoria estruturante do Direito e a importância de sua utilização no direito brasileiro
por: Lemos, Rafael Diogo Diógenes
Publicado em: (2012)

Reflexões teórico-metodológicas sobre a ciência jurídica e seu objeto = Theoretical and methodological reflections on jurisprudence and his subject
por: Sgarbossa, Luís Fernando
Publicado em: (2015)

Do positivismo ao pós-positivismo jurídico : o atual paradigma jusfilosófico constitucional
por: Fernandes, Ricardo Vieira de Carvalho
Publicado em: (2012)

Direito e transformação social: contributos teóricos para a (re)construção de uma teoria jurídica emancipatória = Law, modernity, and social transformation; (re)constructing an emancipatory legal theory
por: Galvão, Jorge Octávio Lavocat
Publicado em: (2023)

A crise dos paradigmas e as ciências sociais
por: Jacintho, José Jorge da Costa
Publicado em: (2009)

O preâmbulo e a prescritividade constitutiva dos textos jurídicos = Preamble and constituent’s prescriptivity of legal texts
por: Carvalho, Paulo de Barros
Publicado em: (2016)

Sistema de regras? Uma crítica à concepção positivista do Direito como sistema de regras
por: Oliveira, Júlio Aguiar de
Publicado em: (2023)

Sistema de regras? Uma crítica à concepção positivista do Direito como sistema de regras
por: Oliveira, Júlio Aguiar de
Publicado em: (2023)

Teoria da decisão judicial e o problema da discricionariedade
por: Brum, Gustavo
Publicado em: (2016)

Função retórica do Direito na construção das fronteiras da tolerância
por: Adeodato, João Maurício
Publicado em: (2008)

O pós-positivismo do neoconstitucionalismo = The pos-positivsm of neoconstitucionalism
por: Silva, Paulo Maycon Costa da
Publicado em: (2014)

Posicionamento da teoria da justiça na filosofia do direito
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
Publicado em: (2009)

Qual o conceito de pessoa de que necessita a Teoria do Discurso do Direito? Reflexões sobre a conexão interna entre pessoa deliberativa, cidadão e pessoa de direito = Which concept of person does discursive theory of law needs? Reflections on the internal connection between deliberative person, citizen and legal entity
por: Günther, Klaus
Publicado em: (2016)

Abertura constitucional e segurança jurídica: uma primeira leitura sobre o PLS 349/2015 à luz do direito à educação = Opening constitutional and legal security: a first reading about PLS 349/2015 in a perspective of the education law
por: Diniz, Hirmínia Dorigan de Matos
Publicado em: (2018)

Superação e permanência do pensamento juspositivista
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2024)

Superação e permanência do pensamento juspositivista
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2024)

Superação e permanência do pensamento juspositivista
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2024)

A delimitação de um conteúdo para o Direito: em busca de uma renovada teoria geral com base na proteção da dignidade da pessoa humana
por: Santos, Marcos André Couto
Publicado em: (2023)

A resposta de Wil Waluchow ao desafio metodológico interpretativista = The Wil Waluchow’s response to the interpretative methodological challenge
por: Gomes Júnior, Francisco Tarcísio Rocha
Publicado em: (2022)

A contribuição do direito natural para o positivismo jurídico
por: Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em: (2010)

A contribuição do direito natural para o positivismo jurídico
por: Faria, Luiz Alberto Gurgel de
Publicado em: (2010)

A política jurídica como instrumento da busca pelo ideal do direito justo
por: Homem, Eduardo Hoff
Publicado em: (2015)

O direito e o estado moderno : anotações acerca da teoria positivista da estatalidade do direito = The right and the modern state : notations concerning positivist theory of the right of the state
por: Honesko, Vitor Hugo Nicastro
Publicado em: (2008)

O pensamento complexo e uma hermenêutica restauradora do sentido : alternativas para a busca de uma convivência possível?
por: Baggio, Moacir Camargo
Publicado em: (2011)

Hart e o positivismo jurídico: em torno à hermenêutica e a textura aberta da linguagem do Direito
por: Bueno, Roberto
Publicado em: (2023)

A decisão judicial no sistema juspositivista
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2022)

A decisão judicial no sistema juspositivista
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2022)

O juízo cognitivo de moldura do discurso racional universalista do positivismo jurídico kelseniano como precursor dos discursos da área aberta
por: Tomaz, Carlos Alberto Simões de
Publicado em: (2012)

Autoridade e normatividade em Joseph Raz = Authority and normativity in Joseph Raz
por: Enriquez, Igor de Carvalho
Publicado em: (2018)

A importância do ensino da filosofia na formação dos profissionais do direito = The importance of teaching philosophy in the training of law professionals
por: Oliveira, Tiago Brene, et al.
Publicado em: (2014)

Por que as objeções de Hans Kelsen ao jusnaturalismo não valem contra a teoria do Direito Natural de Tomás de Aquino?
por: Oliveira, Júlio Aguiar de, et al.
Publicado em: (2023)

Direito, técnica e distopia: uma leitura crítica = Law, technique and dystopia: a critical aproach
por: Matos, Andityas Soares de Moura Costa
Publicado em: (2016)

O problema de uma definição substantiva e transcultural do Direito: algumas notas sobre a Teoria Sociológica Geral do Direito, de Cláudio Souto
por: Ribeiro, Emmanuel Pedro, et al.
Publicado em: (2023)

Premissas históricas e teóricas sobre a Constitucionalização do Direito
por: Cruz, Danilo Nascimento
Publicado em: (2010)

Relativismo moral em Kelsen: do juspositivismo à democracia = Moral relativism in Kelsen: from positivism to democracy
por: Braga, Ana Luiza Rodrigues
Publicado em: (2021)

Do juspositivismo ao neoconstitucionalismo : o plano de organização do Direito como norma
por: Corrêa, Murilo Duarte Costa
Publicado em: (2011)

Os limites jusfilosóficos da previdência social : a questão da felicidade
por: Matos, Andityas Soares de Moura Costa
Publicado em: (2010)

Por uma teoria pura dos princípios: a farsa do neoconstitucionalismo, os limites de uma teoria sobre o direito e o caminho para uma prática jurídica consistente = Towards a pure theory of principles: the lies of neoconstitutionalism, limits of a legal theory, and the path to a consistent legal practice
por: Valadão, Rodrigo Borges
Publicado em: (2017)

O futuro como fundamento gnoseológico de validade do Direito Ambiental: a norma fundamental pós-suposta = The future as gnoseological foundation for Environmental Law validity: the pos-supposed basic norm
por: Ramos, Dempsey
Publicado em: (2018)

Do positivismo ao pós-positivismo jurídico: o atual paradigma jusfilosófico constitucional
por: Fernandes, Ricardo Vieira de Carvalho, et al.
Publicado em: (2023)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais