Autor principal:	Val, Marcelo Ribeiro do
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2013
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Curso de mathematica para uso dos guardas-bandeiras e guardas-marinha : que contem o tratado de navegação
por: Bezout, Etienne
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A posse em terras de marinha
por: Schaefer, João José Ramos
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Resumo analytico dos resultados do commercio e navegação do Imperio do Brasil no decurso dos seis ultimos annos financeiros ate 1844-45 inclusive, segundo os mappas organisados pela commisão de estatistica creada no thesouro publico nacional pela ordem de 26 de agosto de 1845, para satisfazer a' requisição da camara dos senhores deputados, de 16 do mesmo mez e anno
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A natureza jurídica da remuneração da praticagem e a possibilidade de atribuição de preço máximo pela autoridade marítima brasileira
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A reforma do Poder Judiciário e a magistratura
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Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nos 1/1992 a 99/2017, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão nos 1 a 6/1994
por: Brasil. [Constituição (1988)]
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Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas constitucionais nºs 1/1992 a 131/2023, pelo Decreto legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas constitucionais de revisão nºs 1 a 6/1994. 64. ed.
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2023)

Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nos 1/1992 a 135/2024, pelo decreto legislativo 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão nos 1 a 6/1994
por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2013)

Collecção de noticias para a historia e geografia das nações ultramarinas que vivem nos dominios portuguezes, ou lhes são visinhas
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Legislativo, Executivo e a dinâmica das emendas constitucionais
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Diario da navegação da armada que foi á terra do Brasil em 1530 sob a capitania-mor de Martim Affonso de Souza /escripto por seu irmão Pero Lopes de Souza ; publicado por Francisco Adolfo de Varnhagen
por: Souza, Pero Lopes de,1500 (ca.)-1539
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Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais n. 1/92 a 92/2016 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008
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por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2015)

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por: Brasil. [Constituição (1988)]
Publicado em: (2015)

Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão nºs 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais nºs 1/92 a 87/2015 e pelo Decreto Legislativo nº 186/2008
por: Brasil. [Constituição (1988)]
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