A noção de propriedade no Direito Civil contemporâneo
| Autor principal: | Gomes, Daniela Vasconcellos |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2013
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-645652024-09-24 A noção de propriedade no Direito Civil contemporâneo Gomes, Daniela Vasconcellos Direito civil, Brasil Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil Propriedade, Brasil Função social da propriedade, Brasil Ordenamento jurídico, Brasil Princípio constitucional, Brasil Brasil. [Código civil (2002)] Direito de propriedade, aspectos constitucionais, Brasil Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Propriedade (direito civil) 2013-08-28T11:50:53Z 2013-08-28T11:50:53Z 2007 Artigo Revista de Doutrina da 4ª região, Porto Alegre, n. 18, jun. 2007 http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/64565 pt_BR |
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