Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca
  • O instituto da posse no âmbito...
  • Comentários

O instituto da posse no âmbito indígena = The institute of possession of indians

Na minha lista:
Autor principal: Freitas Júnior, Luís de
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2013
Assuntos:
Índio, Brasil
Direito penal indígena, Brasil
Direito de propriedade, Brasil
Reserva indígena, Brasil
Função social da propriedade, Brasil
Direito de posse, Brasil
Posse da terra, Brasil
Direito civil, Brasil
Direito constitucional, Brasil
Direito comparado, Brasil
Direito agrário, Brasil
Direito adquirido, Brasil
Administração pública, Brasil
Gestão pública
Direito efetivo
Propriedade (direito civil)
Direito fundiário
Direito rural
Posse (direito civil)
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte
Seja o primeiro a deixar um comentário!
O seu comentário
Você deve entrar na sua conta antes

Documentos relacionados

  • Direito agrário : novas dimensões : a Lei n. 6.739/79
    por: Mendonça, Otávio
    Publicado em: (2010)
  • Terras indígenas
    por: Galvão, Ilmar Nascimento
    Publicado em: (2014)
  • O usucapião ordinário e o justo título = The ordinary adverse possession and fair title
    por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
    Publicado em: (2017)
  • O usucapião ordinário e o justo título = The ordinary adverse possession and fair title
    por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
    Publicado em: (2017)
  • Reconfigurações nos direitos territoriais de indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais : as repercussões internas dos padrões internacionais de proteção
    por: Ribeiro, Inafran
    Publicado em: (2022)
  • Usucapião especial urbana e a função social da propriedade
    por: Sousa Júnior, José Lopes de
    Publicado em: (2011)
  • A usucapião extrajudicial como instrumento de desjudicialização do acesso ao direito de propriedade = Extrajudicial usucapio as a tool for dejudicialization of access to property right
    por: Lemos Júnior, Marco Antônio de Oliveira, et al.
    Publicado em: (2021)
  • O direito fundamental dos indígenas à terra : do Brasil-Colônia ao Estado Democrático de Direito
    por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
    Publicado em: (2008)
  • O direito fundamental dos indígenas à terra: do Brasil-Colônia ao Estado Democrático de Direito
    por: Lopes, Ana Maria D´Ávila, et al.
    Publicado em: (2023)
  • A tutela da posse na constituição e no novo Código Civil
    por: Zavascki, Teori Albino
    Publicado em: (2007)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...