Os dutos de transporte do gás natural e a regulação do livre acesso no Brasil: perspectivas históricas e atuais = The pipeline transportation of natural gas and adjustment of free access in Brazil: historical and current perspectives
| Principais autores: | Siqueira, Mariana de, Xavier, Yanko Marcius de Alencar |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2013
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| Assuntos: | |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-648102024-09-24 Os dutos de transporte do gás natural e a regulação do livre acesso no Brasil: perspectivas históricas e atuais = The pipeline transportation of natural gas and adjustment of free access in Brazil: historical and current perspectives Siqueira, Mariana de Xavier, Yanko Marcius de Alencar Gás natural, Brasil Gás natural, regulação, Brasil Petróleo, Brasil Recursos energéticos, Brasil Monopólio, Brasil Concorrência, Brasil Livre concorrência, Brasil Lei do Petróleo, Brasil (1997) Brasil. [Lei n. 9478, de 6 de agosto de 1997] Projeto de Lei n.226 de 2005 Gás de petróleo Gás de petróleo Óleo cru 2013-09-06T11:23:18Z 2013-09-06T11:23:18Z 2007 Artigo Direito e Liberdade, Natal, v. 7, n. 3(3), p. 343-370, jul./dez. 2007. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/64810 pt_BR |
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