Documentos relacionados

• Direito penal juvenil e Estatuto da Criança e do Adolescente = Juvenile criminal law and Child and Adolescent Statute
  por: Oliveira, João Eduardo Ribeiro de
  Publicado em: (2012)
• Direito penal juvenil e Estatuto da Criança e do Adolescente = Juvenile criminal law and Child and Adolescent Statute
  por: Oliveira, João Eduardo Ribeiro de
  Publicado em: (2012)
• Direito e processo digitais, algoritmos e adoções : análise preditiva e proteção às crianças e adolescentes
  por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• Do reflexo do desenvolvimento das novas tecnologias de informação na prática de crimes contra crianças e adolescentes
  por: Fernandes, Simone Lemos, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• Por uma necessária (e urgente) revisão do ECA
  por: Friede, Roy Reis
  Publicado em: ([s.d)
• Da política social à política penal : partidos políticos e propostas de alteração do estatuto da criança e do adolescente na Câmara dos Deputados
  por: Budó, Marília De Nardin
  Publicado em: (2017)
• A tutela dos direitos das crianças e adolescentes pelo Tribunal Penal Internacional = The protection of the rights of children and adolescents by the International Criminal Court
  por: Maia, Angelus Emílio Medeiros de Azevedo, et al.
  Publicado em: (2013)
• A gravidez na adolescência em Paraíba do Sul/RJ : reflexões no contexto da pandemia
  por: Nascimento, Sueli do, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• Estatuto da criança e do adolescente [gravação de som]
  por: Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]
  Publicado em: (2008)
• 300 anos de construção das políticas públicas para crianças e adolescentes
  por: Silva, Roberto da
  Publicado em: ([s.d)