Autor principal:	Noll, Patricia
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2013
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Cláusulas gerais e direito processual : evolução histórica e efetividade do paradigma da jurisdição interpretativa = General terms and procedural law : historic evolution and effectiveness of the interpretative jurisdiction
por: Gonçalves, Daniel Guimarães
Publicado em: (2012)

A propriedade imobiliária na evolução histórica da sociedade: análise do direito de moradia e tendências jurisprudenciais = Real estate property in the historical evolution of society: analysis of housing law and jurisprudential trends
por: Siqueira, Marcelo Sampaio, et al.
Publicado em: (2023)

A soberania estatal: evolução histórica, desenvolvimento no Brasil e perspectivas atuais = State sovereignty: historical development, development in Brazil and current perspectives
por: Santos, Carolina Costa
Publicado em: (2017)

O significado e as funções da Constituição na era globalizada : por uma ética constitucional republicana = The meaning of Constitution on global era : a constitutional republican etichs
por: Santana, José Claúdio Pavão
Publicado em: (2010)

A responsabilidade civil por abandono afetivo: a evolução histórica da família brasileira e a questão da natureza jurídica do afeto = The civil responsability for affective abandonment: historical evolution of Brazilian family and the matter of the affection juridical nature
por: Amaral, Ana Carolina Barbosa
Publicado em: (2016)

Globalização e a nova Lei de Migração: uma análise da evolução da lida com o imigrante no Brasil = Globalization and the new Law of Migration: an analysis of the treatment of evolution of the immigrant in Brazil
por: Miranda, José Alberto Antunes de, et al.
Publicado em: (2019)

Os dispute boards no Brasil: evolução histórica, a prática e perspectivas futuras
por: Silva Neto, Augusto Barros de Figueiredo e
Publicado em: (2021)

A efetivação de direitos fundamentais: a relação entre o desenvolvimento e o plexo constitucional = The realization of fundamental rights: the relationship between development and the constitutional framework
por: Silva, Lucas do Monte, et al.
Publicado em: (2018)

A proteção da pessoa humana pelo direito civil : evolução histórica
por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em: ([s.d)

O problema da universalidade dos direitos humanos e o relativismo de sua efetivação histórica = The problem of the universality of human rigths and the relativity of its historical effectiveness
por: Lucas, Doglas Cesar
Publicado em: (2011)

Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos e sua utilização como parâmetro de aferição da constitucionalidade material das normas = Treaties and conventions on human rights and their use as a parameter of measurement of the material constitutionality of laws
por: Seixas, Luiz Felipe Monteiro
Publicado em: (2012)

Evolução histórica da gestão de riscos e desastres às inundações em União da Vitória, estado do Paraná = Historical evolution of risk and disaster management to floods in União da Vitória, state of Paraná
por: Ferentz, Larissa Maria da Silva, et al.
Publicado em: (2020)

O poder normativo do Conselho Federal de Medicina e o direito constitucional à saúde = The rulemaking competence of the Medicine Federal Board and the constitutional rights do healthaid
por: Pittelli, Sergio Domingos
Publicado em: (2020)

Sistema de tutelas provisórias no Código de Processo Civil de 2015: a evolução histórica do instituto e os contornos da estabilização da decisão = System of provisional protection in the Civil Procedure Code of 2015: the historical evolution and the contours of the stabilization of the decision
por: Neves, Lenda Tariana Dib Faria
Publicado em: (2022)

A interpretação jurídica em tempos de pandemia e as restrições a direitos subjetivos = Legal interpretation in pandemic times and the limits of civil rights
por: Cachapuz, Maria Cláudia
Publicado em: (2021)

Hermenêutica Constitucional e efetivação dos direitos = Constitutional Hermeneutics and effective rights
por: Oliveira, Ítalo José Rebouças de
Publicado em: (2016)

Quando as células são currículos: uma abordagem sobre o risco da discriminação genética = When the cells are curriculum: a boarding on the risk of the genetic discrimination
por: Brendler, Karina Meneghetti, et al.
Publicado em: (2020)

Funções do direito constitucional : reflexões sobre a história e a interpretação do projeto normativo para a sociedade plural = Functions of constitutional law : reflections on the history and interpretation normative project for plural society
por: Lora Alarcón, Pietro de Jesús
Publicado em: (2012)

Abertura constitucional e segurança jurídica: uma primeira leitura sobre o PLS 349/2015 à luz do direito à educação = Opening constitutional and legal security: a first reading about PLS 349/2015 in a perspective of the education law
por: Diniz, Hirmínia Dorigan de Matos
Publicado em: (2018)

A luta por responsabilidade das empresas no âmbito das Nações Unidas e o futuro da agenda de advocacy
por: Feeney, Patricia
Publicado em: (2011)

Constituição, cultura e direitos : o direito constitucional como fio condutor da hermenêutica da dignidade = Constitution, culture and rights : the constitutional law as a guideline of the dignity hermeneutics
por: Tomaz, Carlos Alberto Simões de
Publicado em: (2012)

Uma revisitação histórica do instituto da pena de multa e o seu reflexo na legislação brasileira = A historical overview of the fine penalty and its impact on the brazilian legislation
por: Costa, Carlos Henrique Generoso
Publicado em: (2017)

A histórica distinção entre ética pública e ética privada e sua incidência na construção do conceito dos direitos fundamentais : a contribuição de Christian Thomasius = The historical distinction between public ethic and private ethic and its influence in constructing the concept of fundamental rights : the contribution of Christian Thomasius
por: Garcia, Marcos Leite
Publicado em: (2010)

A evolução histórica dos direitos humanos
por: Pompeu, Mirian Porto Mota Randal
Publicado em: (2011)

Uma abordagem crítica da liberdade e da igualdade nos Direitos Humanos = A critical approach of freedom and equality in Human Rights
por: Andrade, Diogo de Calasans Melo, et al.
Publicado em: (2021)

A evolução dos direitos da pessoa com deficiência no histórico constitucional brasileiro = The evolution of the rights of persons with disabilities in brazilian constitutional history
por: Castelo Branco, Clarice Corbella
Publicado em: (2024)

A supremacia constitucional : formação histórica do problema
por: Saldanha, Nelson
Publicado em: (2011)

Questões controversas no regime de tributação das Stock Options: evolução histórica, regime contábil e jurisprudência do CARF = Controversial issues in the taxation of Stock Options: historical evolution, accounting treatment and tax administrative precedents
por: Pinto, Alexandre Evaristo, et al.
Publicado em: (2022)

O princípio da soberania da vontade no Direito Privado: perspectiva histórica, política, econômica, jurídica e filosófica = the principle of the sovereignty of will in Private Law: historical, political, economic, legal and philosophical perspective
por: Filgueira, Fábio Antônio Correia
Publicado em: (2016)

A evolução histórica dos direitos humanos
por: Rodrigues, Elizabeth Santos Vale
Publicado em: (2012)

Tempo de trabalho e tempo de vida: sobre o direito à desconexão profissional = Work time and life time: on the right to professional disconnection
por: Amado, João Leal
Publicado em: (2022)

Jurisprudencia constitucional en materia penal y derecho a una sentencia en un plazo razonable = Constitutional jurisprudence in criminal matters and the right to a judgment within a reasonable time
por: Martín, Ricardo Morales
Publicado em: (2023)

O problema da fundamentação filosófica dos direitos humanos : uma abordagem a partir da teoria do discurso de Robert Alexy
por: Weyne, Bruno Cunha
Publicado em: (2010)

O gênero como critério de delimitação da competência do juizado para a prevenção e combate da violência doméstica e familiar contra a mulher
por: Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de
Publicado em: (2014)

O Estado plurinacional da Bolívia e do Equador : matrizes para uma releitura do direito internacional moderno = Plurinational State of Bolivia and Ecuador : matrix for a rereading of modern international Law
por: Afonso, Henrique Weil, et al.
Publicado em: (2011)

Evolução dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais: uma análise de legislação brasileira = The evolution of the rights of patients with mental disorders: an analysis of Brazilian legislation
por: Brito, Emanuele Seicenti de, et al.
Publicado em: (2020)

A lei, o tempo e o direito: uma abordagem da evolução histórica constitucional = The law, the time and the right: a constitutional historical evolution’s boarding

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