Incorporação imobiliária: da metáfora dos “planos jurídicos” às suas repercussões eficaciais = Real estate incorporation: “legal plan” metaphor and effectiveness issues
| Principais autores: | Bastos, Noel de Oliveira, Bastos, Noel Pinheiro |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2013
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| Assuntos: | |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-692962024-09-24 Incorporação imobiliária: da metáfora dos “planos jurídicos” às suas repercussões eficaciais = Real estate incorporation: “legal plan” metaphor and effectiveness issues Bastos, Noel de Oliveira Bastos, Noel Pinheiro Incorporação imobiliária Sociedade imobiliária Recuperação judicial Crédito imobiliário Direito imobiliário Direito de propriedade Direito privado Eficácia Brasil. [Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005] Brasil. [Lei n. 4.591, de 16 de dezembro de 1964] Empresa de comércio imobiliário Empresa imobiliária Imobiliária Direito sobre bens imóveis Direito predial Propriedade (direito civil) 2013-12-19T12:30:17Z 2013-12-19T12:30:17Z 2013 Artigo Direito e Liberdade, Natal, v. 15, n. 3 (9), p. 96-116, set./dez. 2013. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/69296 pt_BR |
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