O Direito europeu da concorrência aplicável às empresas: arts. 101, 102 e 106, TFUE2010
Monografia apresentada como tarefa da disciplina Direito Comunitário da Concorrência, ministrada pelo Professor Doutor Augusto Jaeger Junior no Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFRGS, no primeiro semestre de 2006. O texto foi atualizado para o ano de 2013, com adaptaçã...
| Autor principal: | De Nardi, Marcelo |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2014
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| Resumo: |
Monografia apresentada como tarefa da disciplina Direito Comunitário da Concorrência,
ministrada pelo Professor Doutor Augusto Jaeger Junior no Programa de Pós-graduação
em Direito da Faculdade de Direito da UFRGS, no primeiro semestre de 2006. O texto
foi atualizado para o ano de 2013, com adaptação à consolidação de 2010 do Tratado da
União Europeia (Tratado de Lisboa) e do Tratado de Funcionamento da União Europeia,
revisão de referências e consulta a precedentes atualizados. |
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