O Direito europeu da concorrência aplicável às empresas: arts. 101, 102 e 106, TFUE2010

Monografia apresentada como tarefa da disciplina Direito Comunitário da Concorrência, ministrada pelo Professor Doutor Augusto Jaeger Junior no Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFRGS, no primeiro semestre de 2006. O texto foi atualizado para o ano de 2013, com adaptaçã...

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Autor principal: De Nardi, Marcelo
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2014
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spelling oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-700162024-09-24 O Direito europeu da concorrência aplicável às empresas: arts. 101, 102 e 106, TFUE2010 De Nardi, Marcelo Monografia apresentada como tarefa da disciplina Direito Comunitário da Concorrência, ministrada pelo Professor Doutor Augusto Jaeger Junior no Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFRGS, no primeiro semestre de 2006. O texto foi atualizado para o ano de 2013, com adaptação à consolidação de 2010 do Tratado da União Europeia (Tratado de Lisboa) e do Tratado de Funcionamento da União Europeia, revisão de referências e consulta a precedentes atualizados. 2014-01-16T14:30:52Z 2014-01-16T14:30:52Z 2013 Artigo Revista da AJUFERGS, Porto Alegre, n. 8, p. 139-158, 2013. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/70016 pt_BR
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