O juiz ativo para a justiça efetiva

Autor principal:	Haddad, Luiz Felipe da Silva
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	EMERJ 2014
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Cooperação jurídica internacional para o combate ao crime de lavagem de dinheiro
por: Girardi, Karin Bianchini
Publicado em: (2018)

A pessoa jurídica como sujeito ativo de delito
por: Penna, Manoel Rolim Campbell
Publicado em: ([s.d)

A pessoa jurídica como sujeito ativo de delito
por: Penna, Manoel Rolim Campbell
Publicado em: ([s.d)

As consequências das restrições à dedutibilidade de despesas com royalties incorridas por empresas brasileiras: desincentivo ao investimento em tecnologia = The consequences of limiting the deduction of expenses with technical services and royalties incurred by Brazilian companies: discouraging the investment in technology
por: Trentini, Helena
Publicado em: (2022)

As consequências das restrições à dedutibilidade de despesas com royalties incorridas por empresas brasileiras: desincentivo ao investimento em tecnologia = The consequences of limiting the deduction of expenses with technical services and royalties incurred by Brazilian companies: discouraging the investment in technology
por: Trentini, Helena
Publicado em: (2022)

PROVIMENTO 23/1993
por: Vice-Presidência (2. Região)
Publicado em: (1993)

PROVIMENTO 23/1993
Publicado em: (1993)

O princípio da legalidade tributária suficiente no Supremo Tribunal Federal e a definição tributária de intangíveis = The sufficient tax legality principle in Brazilian Supreme Court and the tax definition of intangibles
por: Dias Júnior, Antônio Augusto Souza
Publicado em: (2022)

Crédito do IPI na aquisição de insumos para ativo fixo das empresas
por: Pereira, Fabiano Lima
Publicado em: (2008)

Crédito do IPI na aquisição de insumos para ativo fixo das empresas
por: Pereira, Fabiano Lima
Publicado em: (2008)

O teste de recuperabilidade (impairment) e suas implicações fiscais = The impairment test and its tax implications
por: Coviello Filho, Paulo
Publicado em: (2022)

O bitcoin é um valor mobiliário ou um ativo financeiro? = Is bitcoin a security or a financial asset?
por: Lima Junior, João Manoel de
Publicado em: (2023)

Competência para tributar operações de mineração de criptoativos = Competence to tax cryptocurrency mining operations
por: Silva, Jules Michelet Pereira Queiroz e
Publicado em: (2022)

Portaria 7708 (DG/TRF3)/2024

Carta Republicana de 1988: o transitório e o permanente
por: Haddad, Luiz Felipe da Silva
Publicado em: (2021)

Ato n. 553, de 6 de março de 1991
por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em: (2006)

O triste quadro da segurança pública e o maniqueísmo ideológico lesivo
por: Haddad, Luiz Felipe da Silva
Publicado em: (2021)

A maioridade criminal: comentários úteis
por: Haddad, Luiz Felipe da Silva
Publicado em: (2022)

Oriente médio a paz que se impõe ou a guerra sinistra
por: Haddad, Luiz Felipe da Silva
Publicado em: (2021)

Agricultura e inflação sob o capitalismo periférico
por: Oliveira, Mauro Márcio
Publicado em: (2009)

Os sujeitos da obrigação tributária
por: Mattos, Eloá Alves Ferreira de, et al.
Publicado em: ([s.d)

Tutela recursal antecipada [jurisprudência]
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Tutela recursal antecipada [jurisprudência]
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

Os sujeitos da obrigação tributária
por: Mattos, Eloá Alves Ferreira de, et al.
Publicado em: ([s.d)

Os sujeitos da obrigação tributária
por: Mattos, Eloá Alves Ferreira de, et al.
Publicado em: ([s.d)

Políticas Judiciárias e Segurança Pública
por: Políticas Judiciárias e Segurança Pública (2019 : Brasília, DF)
Publicado em: (2019)

Venda de ativos, stalking horse e soerguimento das empresas em dificuldade
por: Ayoub, Luiz Roberto, et al.
Publicado em: (2022)

Venda de ativos, stalking horse e soerguimento das empresas em dificuldade
por: Ayoub, Luiz Roberto, et al.
Publicado em: (2022)

Dívida bruta e ativo do setor público : o que a queda da dívida líquida não mostra?
por: Pellegrini, Josué Alfredo
Publicado em: (2012)

A compensação dos créditos resultantes do ICMS no período anterior à Lei Complementar nº 87/96
por: Cavalcante, Mantovanni Colares
Publicado em: (2009)

Portaria 6879 (DG/TRF3)/2023

Portaria 7220 (DG/TRF3)/2023

Portaria 7313 (DG/TRF3)/2023

Portaria 7370 (DG/TRF3)/2023
Publicado em: (2023)

O princípio da realização da renda e a avaliação a valor justo na operação de redução de capital com entrega de ativos aos sócios ou acionistas = The realization principle and the fair value assessment in capital reduction for return of assets to the partners or shareholders
por: Malpighi, Caio Cezar Soares
Publicado em: (2022)

A recuperação de ativos, o regime do reconhecimento mútuo e os pedidos de cooperação judiciária relacionados a confisco non-conviction based em Portugal = The assets recovery, the mutual recognition scheme and the requests for judicial cooperation related to non-conviction based forfeiture in Portugal
por: Junqueira, Gabriel Marson
Publicado em: (2020)

O princípio da realização da renda e a avaliação a valor justo na operação de redução de capital com entrega de ativos aos sócios ou acionistas = The realization principle and the fair value assessment in capital reduction for return of assets to the partners or shareholders
por: Malpighi, Caio Cezar Soares
Publicado em: (2022)

A recuperação de ativos, o regime do reconhecimento mútuo e os pedidos de cooperação judiciária relacionados a confisco non-conviction based em Portugal = The assets recovery, the mutual recognition scheme and the requests for judicial cooperation related to non-conviction based forfeiture in Portugal
por: Junqueira, Gabriel Marson
Publicado em: (2020)

Resolução 111 (CNJ)/2010

Os sujeitos da obrigação tributária
por: Mattos, Eloá Alves Ferreira de, et al.
Publicado em: ([s.d)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais