Da não-inclusão dos reembolsos, pelos distribuidores, do ICMS retido pela indústria na base de cálculo do PIS e da Cofins
por: Sabino, José Alfredo Ferrari
Publicado em: (2011)
A necessária restituição de tributos inconstitucionais!
Na minha lista:
| Autor principal: | Oliveira, José Jayme de Macêdo |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2014
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Da não-inclusão dos reembolsos, pelos distribuidores, do ICMS retido pela indústria na base de cálculo do PIS e da Cofins
por: Sabino, José Alfredo Ferrari
Publicado em: (2011) -
Considerações acerca da prescrição e da decadência quanto ao direito à repetição dos valores pagos em razão de lei tributária declarada inconstitucional
por: Oliveira, Luciana da Veiga
Publicado em: (2014) -
Renda auferida ilicitamente por pessoa física em detrimento dos cofres públicos: devida a tributação? Em ocorrendo, subsiste o lançamento tributário diante da restituição voluntária ou forçada dos valores?
por: Santos, Nelson Loureiro dos
Publicado em: (2017) -
O direito à restituição do ICMS pago a maior no regime de substituição tributária
por: Troianelli, Gabriel Lacerda
Publicado em: (2011) -
ICMS : a restituição imediata do valor recolhido a mais na substituição tributária para frente
por: Rocha, João Luiz Coelho da
Publicado em: (2011) -
A incidência da taxa 'Selic' como juros na compensação ou restituição do indébito tributário
por: Mattos, Aroldo Gomes de
Publicado em: (2011) -
O Supremo Tribunal Federal e a substituição tributária no ICMS
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2011) -
Restituição do ICMS pago a maior no regime de substituição tributária e as decisões da Suprema Corte
por: Mattos, Aroldo Gomes de
Publicado em: (2011) -
A diferença verificada no recolhimento do ICMS na substituição tributária: para além da restituição, a cobrança da complementação é cabível? The difference found in the collection of the Brazilian consumption tax (ICMS) on the mechanism of reverse charge?
por: Rodrigues, Maria Júlia Campelo
Publicado em: (2022) -
A disciplina da compensação de crédito decorrente de pagamento indevido ou a maior de tributos federais sujeitos a lançamento por homologação
por: Lima, Niliane Meira
Publicado em: (2010)