Consumo sustentável e desenvolvimento: por uma agenda comum do Direito do Consumidor e do Direito Ambiental

Autor principal:	Miragem, Bruno
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	2014
Assuntos:	Direito do Consumidor Direito Ambiental Desenvolvimento sustentável Sustentabilidade Meio ambiente Proteção e defesa do consumidor Resíduo sólido Degradação ambiental Proteção ambiental Impacto ambiental Desenvolvimento econômico Brasil. [Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981] Defesa do consumidor Poluição sólida Degradação ambiental, prevenção Conselho Nacional do Meio Ambiente Política Nacional do Meio Ambiente
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Consumo sustentável e desenvolvimento: por uma agenda comum do Direito do Consumidor e do Direito Ambiental
por: Miragem, Bruno
Publicado em: (2014)

A gestão do “lixo” e suas implicações na construção de cidades sustentáveis = Managing the "trash" and its implications in building sustainable cities
por: Silva, Edilson Rosendo
Publicado em: (2014)

A gestão do “lixo” e suas implicações na construção de cidades sustentáveis = Managing the "trash" and its implications in building sustainable cities
por: Silva, Edilson Rosendo
Publicado em: (2014)

La necesaria conciencia ambiental
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2009)

O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2014)

Consumo sustentável: um desafio a ser enfrentado em meio à edificação de um estado constitucional ecológico = Sustainable consumption: a challenge to be faced amid the building of an ecological constitutional state
por: Santos, Isbela Teles Teixeira dos
Publicado em: (2021)

O direito fundamental a um meio ambiente sadio e a necessária sustentabilidade
por: Alvez, Carina da Cunha, et al.
Publicado em: (2011)

Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

Meio ambiente e constituição : uma primeira abordagem
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2007)

Impactos do consumismo no meio ambiente e o papel do consumidor na responsabilidade compartilhada no âmbito da segurança humana
por: Brasileiro, Juliana Barbalho
Publicado em: (2015)

Relação de consumo e meio ambiente: proposta de responsabilização efetiva das fabricantes e comerciantes de bens e serviços pelo recolhimento dos residuos sólidos dos produtos comercializados
por: Polli, Fernando Gabbi, et al.
Publicado em: (2013)

Os desafios para efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos frente à figura do consumidor-gerador
por: Bernardes, Márcio de Souza
Publicado em: (2013)

A preservação ambiental e o desenvolvimento econômico sustentável na Constituição Federal do Brasil e da Alemanha
por: Soares, Matilde de Paula
Publicado em: (2011)

Analisi critica del C.D “Codice Ambientale”: uma raccolta di leggi ambientali, non um vero e próprio testo único = Critical analisis of the “environmental laws, not only a single text
por: Quaranta, Andrea
Publicado em: (2013)

Gestión ambiental de residuos de construcción y demolición en Colombia: el caso del distrito de Barranquilla = Environmental management of construction and demolition waste in Colombia: the case of the district of Barranquilla
por: Velásquez Muñoz, Carlos, et al.
Publicado em: (2022)

Tutela jurídica do ambiente na Constituição da República Popular da China e na Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau = Legal protection of the environment in the Constitution of the People´s Republic of China and in the basic Law of the Macao special administrative region
por: Jiang Yi Wa
Publicado em: (2017)

Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental: a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor = Environmental cooperative federalism and socioenvironmental existential minimum: the multidimensionality of welfare like conducting wire
por: Rammê, Rogério Santos
Publicado em: (2018)

Lixo urbano
por: Bacelar, Veridiana Simonetti
Publicado em: (2008)

El indispensable “consumo sustentable” y “desarrollo sustentable”
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2009)

Direito Ambiental: a legislação em defesa dos recursos naturais
por: Shih, Frank Larrúbia
Publicado em: (2023)

Análise econômica do direito ambiental: aplicação das teorias de Pigou e Coase = Economic analysis of environmental law: Pigou’s theory and Coase’s Theorem
por: Peixoto, Gabriela Costa Cruz Cunha
Publicado em: (2013)

Uma análise antropológica no direito ambiental : um novo enfoque no ordenamento jurídico
por: Oliveira, Felipe Pires
Publicado em: (2011)

Considerações a respeito da injusta distribuição do dano e do risco ambiental no espaço social = Thoughts on the unfair distribution of environmental damage and risk in the social field
por: Farias, Talden Queiroz
Publicado em: (2013)

Mudança climática e os objetivos de desenvolvimento do milênio : o direito ao desenvolvimento, cooperação internacional e o mecanismo de desenvolvimento limpo
por: Orellana, Marcos A.
Publicado em: (2011)

A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
por: Trennepohl, Natascha
Publicado em: (2010)

O Estado teatral e a implementação do direito ambiental
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2010)

Certificação ambiental, desenvolvimento sustentável e barreiras à entrada
por: Corrêa, Daniel Rocha
Publicado em: (2023)

Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento : de acordo com a Resolução n. 44/228 da Assembléia Geral da ONU, de 22-12-89, estabelece uma abordagem equilibrada e integrada das questões relativas a meio ambiente e desenvolvimento : a Agenda 21
por: Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992 : Rio de Janeiro, RJ)
Publicado em: (2012)

Divergências científicas e metodológicas no Direito Público e no Ambiental
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2023)

Divergências científicas e metodológicas no Direito Público e no Ambiental
por: Bim, Eduardo Fortunato
Publicado em: (2023)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir do caso das papeleras
por: Corrêa, Ceres Fernanda, et al.
Publicado em: (2023)

Reflexões sobre o IPTU verde
por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2023)

Reflexões sobre o IPTU verde
por: Costa, Regina Helena
Publicado em: (2023)

Resíduos sólidos: a má gestão pública como problema ambiental = Solid waste: poor public management as an environmental problem
por: Bezerra, Ana Keuly Luz, et al.
Publicado em: (2021)

Cidadania ambiental: fundamentos éticos para uma sociedade sustentável e transnacional = Environmental citizenship: ethical principle for sustainable and transnational society
por: Pellenz, Mayara, et al.
Publicado em: (2017)

O nível eficiente de proteção e de punição segundo a análise econômica do Direito Ambiental = The efficient level of protection and punition pursuant the economic analysis of the Environmental Law
por: Gonçalves, Everton das Neves, et al.
Publicado em: (2018)

Desarrollo sostenible & economía circular: un estudio desde la responsabilidad social empresarial en Cuba y Brasil = Sustainable development and circular economy: a study from the entrepreneurial social responsibility in Cuba and Brazil
por: Antúnez Sánchez, Alcides Francisco, et al.
Publicado em: (2022)

Desarrollo sostenible & economía circular: un estudio desde la responsabilidad social empresarial en Cuba y Brasil = Sustainable development and circular economy: a study from the entrepreneurial social responsibility in Cuba and Brazil
por: Antúnez Sánchez, Alcides Francisco, et al.
Publicado em: (2022)

O meio-ambiente, a urbanização e a prevenção dos conflitos no Brasil : os direitos humanos no sistema interamericano : o judiciário e o voluntariado
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2005)

Breve nota sobre a evolução e o estado atual do Direito Ambiental brasileiro
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2020)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais