O consumidor nas relações jurídicas com as operadoras de planos privados de assistência à saúde
Autor principal: | Grassi Neto, Roberto |
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Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2014
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-726652024-05-28 O consumidor nas relações jurídicas com as operadoras de planos privados de assistência à saúde Grassi Neto, Roberto Direito à saúde Direito do consumidor Proteção e defesa do consumidor Brasil. [Código de Defesa do Consumidor (1990)] Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] Plano de saúde Medicina privada Assistência médica Agência Nacional de Saúde Suplementar (Brasil) (ANS) Agência reguladora Brasil. [Lei n. 9.961, de 28 de janeiro de 2000] Brasil. [Lei n. 10.741, de 1° de outubro de 2003] Saúde do idoso Seguro-saúde Seguro Defesa do consumidor Direitos do consumidor Proteção ao consumidor Seguro de saúde Contrato de seguro Seguro (direito civil) Seguro (direito comercial) 2014-03-19T13:00:15Z 2014-03-19T13:00:15Z 2012 Artigo de revista Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, Curitiba, v. 2, n. 4, p. 41-72, dez. 2012. http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/72665 pt_BR |
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