Tendências internacionais e nacionais da política de proteção dos consumidores

Autor principal:	Liz, Jorge Pegado
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2014
Assuntos:	Proteção e defesa do consumidor, Europa Relação de consumo, Europa Direito do consumidor, Europa Defesa do consumidor Direitos do consumidor Proteção ao consumidor Direito da relação de consumo Direito do consumo Lei de defesa do consumidor
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A nova diretiva sobre direitos dos consumidores
por: Liz, Jorge Pegado
Publicado em: (2015)

Relações jurídicas de massa e distribuição do ônus da prova
por: Costa, Francisco Ricardo Sales, et al.
Publicado em: (2018)

Proposta de regulamento do Parlamento e do Conselho relativo a um direito europeu comum da compra e venda: comentário
por: Alves, João
Publicado em: (2014)

Direito do Consumo e Direito do Consumidor: reflexões oportunas
por: Efing, Antônio Carlos
Publicado em: (2014)

A reforma do Código de Defesa do Consumidor brasileiro e o comércio eletrônico: uma visão crítica do anteprojeto
por: Martins, Guilherme Magalhães
Publicado em: (2014)

Pontos de interseção entre o Direito Civil e o Direito do Consumidor: diálogo das fontes
por: Amorim, Bruno de Almeida Lewer
Publicado em: (2016)

As listas negras e cinzentas das condições gerais dos contratos
por: Couto, Rute
Publicado em: (2014)

O superendividamento do consumidor brasileiro: aspectos jurídicos e sociais = The indebtedness of the brazilian consumer: social and legal aspects
por: Pereira, Agostinho Oli Koppe, et al.
Publicado em: (2014)

O Sistema Municipal de Defesa do Consumidor em Paranaíba (MS): poder de polícia e tutela dos direitos fundamentais do consumidor
por: Diniz, Carlos Augusto de Oliveira, et al.
Publicado em: (2013)

Problématiques pour un code de la consommation
por: Temple, Henri
Publicado em: (2014)

Sociedade de informação, ambiente virtual e Código de Defesa do Consumidor: possibilidade de responsabilização das redes sociais em razão de danos causados aos usuários através da ótica consumerista = Information society, virtual environment and code of consumer protection: accountability of the possibility of networks by reason of damage to users through optcial consumerist
por: Polli, Fernando Gabbi, et al.
Publicado em: (2013)

Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço
por: Costa, Michele Romero da
Publicado em: (2008)

O comércio eletrônico e o Direito do Consumidor
por: Neves, Thiago Ferreira Cardoso
Publicado em: (2014)

O regulamento europeu sobre o regime uniforme da compra e venda
por: Liz, Jorge Pegado
Publicado em: (2014)

Introdução
por: Benjamin, Ada Pellegrini, et al.
Publicado em: (2009)

Introdução
por: Benjamin, Ada Pellegrini, et al.
Publicado em: (2009)

Contratos celebrados à distância e contratos celebrados fora do estabelecimento comercial: da transposição da diretiva para o ordenamento jurídico português
por: Dinis, Marisa
Publicado em: (2014)

Código brasileiro de defesa do consumidor
por: Grinover, Ada Pellegrini, et al.
Publicado em: (2011)

Responsabilidade civil do advogado perante o Código de defesa do consumidor
por: Carvalho, Cesar Augusto Alves de
Publicado em: (2011)

O direito de arrependimento aos consumidores: modelo atual e as proposições do Projeto de Lei do Senado 281/2012
por: Gomide, Alexandre Junqueira
Publicado em: (2014)

Dos direitos fundamentais do consumidor
por: Segatto, Antonio Carlos
Publicado em: (2009)

A tutela administrativa do consumidor de serviços públicos essenciais: experiências do programa de proteção e defesa do consumidor do estado do Rio Grande do Sul
por: Azevedo, Diego Ghiringhelli de
Publicado em: (2014)

O Superior Tribunal de Justiça e os poderes dos órgãos do sistema brasileiro de defesa da concorrência: algumas reflexões
por: Buaiz Neto, José Alexandre, et al.
Publicado em: (2020)

Estatuto da cidadania: Código de Defesa do Consumidor (CDC) = Citizenship Statute: the consumer rights legislation
por: Barbosa, Oriana Piske de A., et al.
Publicado em: (2017)

A prevenção ao superendividamento do consumidor como medida de preservação da sua dignidade
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2019)

A prevenção ao superendividamento do consumidor como medida de preservação da sua dignidade
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2019)

A proteção ao consumidor no sistema jurídico brasileiro
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2006)

A proteção ao consumidor no sistema jurídico brasileiro
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2006)

A proteção ao consumidor no sistema jurídico brasileiro
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2006)

Obsolescência programada e o Direito do Consumidor = Planned obsolescence and Consumer Law
por: Ferraz, Fábio Gabriel Lascoski, et al.
Publicado em: (2022)

Superendividamento: o mal da pós-modernidade
por: Lisboa, Roberto Senise, et al.
Publicado em: (2014)

Tendências do Direito dos Consumidores na União Europeia
por: Frota, Mário
Publicado em: (2015)

Desistência da compra de imóvel na planta: os direitos do mutuário em reaver o que pagou ao agente financiador
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)

A publicidade do medicamento na Europa e seus reflexos no ordenamento jurídico português = Drugs advertising in Europe and its reflexions on the Portuguese body of laws
por: Frota, Mário
Publicado em: (2010)

O mercado único e as fontes do Direito Privado europeu
por: Calderale, Alfredo
Publicado em: (2014)

Prefácio [Direito do consumidor: teoria geral da relação de consumo]
por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2005)

Overbooking imobiliário e os direitos do consumidor na aquisição de imóveis
por: Martins, Plínio Lacerda, et al.
Publicado em: (2014)

Lei de defesa dos usuários de serviços públicos e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor: estudo sobre as inconstitucionalidades por omissão e o ativismo judicial do STF na ADO 24 MC/DF
por: Teodoro, Rafael
Publicado em: (2013)

El amparo del consumidor a traves de la empresa: el concepto friendly business
por: Fernández Orozco, Juan Manuel
Publicado em: (2016)

A sociedade de serviços e a proteção do consumidor no mercado global
por: Lecey, Eladio, et al.
Publicado em: (2010)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais