Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca
  • Algumas reflexões sobre o Códi...
  • Itens

Algumas reflexões sobre o Código do Consumidor

Na minha lista:
Autor principal: Amorim, Manoel Carpena
Tipo de documento: Artigo
Idioma: Português
Publicado em: 2014
Assuntos:
Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)]
Responsabilidade civil do Estado
Juizado especial cível
Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)]
Brasil. [Código do consumidor (1990)]
Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990]
Juizado especial civil
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/73303

Documentos relacionados

  • O CDC e seus reflexos na teoria geral do Direito Civil
    por: Souza, Sylvio Capanema de
    Publicado em: (2014)
  • O comércio eletrônico e o Direito do Consumidor
    por: Neves, Thiago Ferreira Cardoso
    Publicado em: (2014)
  • O princípio da dimensão coletiva das relações de consumo: reflexos no “processo do consumidor”, especialmente quanto aos danos morais e às conciliações
    por: Garcia, José Augusto
    Publicado em: (2014)
  • Ensaio sobre o comércio à distância e o Direito do Consumidor
    por: Chini, Alexandre
    Publicado em: (2014)
  • O superendividamento do consumidor brasileiro: aspectos jurídicos e sociais = The indebtedness of the brazilian consumer: social and legal aspects
    por: Pereira, Agostinho Oli Koppe, et al.
    Publicado em: (2014)
  • O Código brasileiro de defesa do consumidor
    por: Filomeno, José Geraldo Brito
    Publicado em: (2009)
  • A reforma do Código de Defesa do Consumidor brasileiro e o comércio eletrônico: uma visão crítica do anteprojeto
    por: Martins, Guilherme Magalhães
    Publicado em: (2014)
  • O ônus da prova no Código de defesa do consumidor
    por: Matos, Cecília
    Publicado em: (2009)
  • Responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor
    por: Mello, Heloísa Carpena Vieira de
    Publicado em: (2014)
  • O conceito de consumidor direto e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
    por: Andrighi, Fátima Nancy
    Publicado em: (2005)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...