Cooperação brasileira para o desenvolvimento na África: qual o papel da democracia e dos direitos humanos?

Publicado em português, espanhol e inglês.

Principais autores:	Abdenur, Adriana Erthal, Souza Neto, Danilo Marcondes de
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2014
Assuntos:	Cooperação internacional Direitos humanos Política externa Democracia Ajuda internacional Assistência internacional Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) Política exterior
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O papel das cortes sub-regionais no sistema africano de direitos humanos
por: Murungi, Lucyline Nkatha, et al.
Publicado em: (2011)

Direitos sexuais e reprodutivos: uma crítica ao Artigo 14 do Protocolo dos Direitos das Mulheres da África = Reproductive and sexual rights: a critique of Article 14 of the Protocol on the Rights of Women in Africa
por: Musoke, Harriet Diana
Publicado em: (2020)

Limites e avanços na incorporação de normas internacionais de direitos humanos no México a partir da reforma constitucional de 2011
por: Cerda Dueñas, Carlos
Publicado em: (2014)

Limites e avanços na incorporação de normas internacionais de direitos humanos no México a partir da reforma constitucional de 2011
por: Cerda Dueñas, Carlos
Publicado em: (2014)

Construção e desconstrução do discurso culturalista na política africana do Brasil
por: Saraiva, José Flávio Sombra
Publicado em: (2009)

As comissões de verdade e reconciliação : o caso da África do Sul
por: Cintra, Antônio Octávio
Publicado em: (2009)

A integração mundial e uma nova ordem internacional: sociedade civil como sujeito de direito internacional = Global integration and a new world order: civil society as subject of international law
por: Martins, Simone
Publicado em: (2017)

Direitos humanos para todos: da luta contra o autoritarismo à construção de uma democracia inclusiva: um olhar a partir da Região Andina e do Cone Sul
por: Abregú, Martín
Publicado em: (2008)

Regras de Mandela: regras mínimas padrão das Nações Unidas para o tratamento de presos
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2020)

O impacto da emenda constitucional nº 45/04 na doutrina brasileira sobre a incorporação ao direito interno e o status dos tratados internacionais de direitos humanos = The impact the 45 TH Constitutional Amendment in the brazilian doctrine about the incorporation to internal law and the status of the human rights international treaties
por: Monteiro, Marco Antonio Corrêa
Publicado em: (2009)

O papel dos comentários da OCDE no processo de interpretação e aplicação dos tratados internacionais para evitar a bitributação internacional
por: Lima, Juciléia
Publicado em: (2022)

O papel do juiz na efetivação dos direitos humanos
por: Comparato, Fábio Konder
Publicado em: (2008)

Nuevas perspectivas de la cooperación internacional en la función ministerial = Novas perspectivas para a cooperação internacional na função ministerial
por: Carreón Perea, Héctor
Publicado em: (2024)

A criação do Tribunal Penal Internacional : um meio para efetivar a proteção dos direitos humanos em âmbito internacional = The creation of the International Criminal Court: considerations about the Court that could provide the international protection of the human rights
por: Cavalheiro, Larissa Nunes, et al.
Publicado em: (2011)

O problema da fundamentação filosófica dos direitos humanos : uma abordagem a partir da teoria do discurso de Robert Alexy
por: Weyne, Bruno Cunha
Publicado em: (2010)

O status normativo dos tratados internacionais de direitos humanos e a emenda constitucional n° 45/2004
por: Silva, Ana Christina Marinho Marques da
Publicado em: (2008)

O status normativo dos tratados internacionais de direitos humanos e a emenda constitucional n° 45/2004
por: Silva, Ana Christina Marinho Marques da
Publicado em: (2008)

A proteção jurídica dos direitos humanos na esfera internacional : o sistema ONU e os sistemas regionais
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d)

O § 3° do Artigo 5° da Constituição Federal: retrocesso da legislação brasileira na visão das modernas teorias do Direito Internacional dos Direitos Humanos
por: Sathler, Henrique Kenup
Publicado em: (2023)

A violação sistemática dos direitos humanos como limite a consolidação do Estado de Direito no Brasil
por: Vieira, Oscar Vilhena
Publicado em: (2011)

Restrições à liberdade de desenvolvimento do Brasil no âmbito da OMC e da OCDE: o caso dos subsídios à Embraer
por: Scorsim, Ericson Meister
Publicado em: (2023)

Política externa e direitos humanos em países emergentes: reflexões a partir do trabalho de uma organização do sul global
por: Asano, Camila Lissa
Publicado em: (2014)

A nova sistemática dos tratados na ordem constitucional brasileira
por: Lopes, Carla Patrícia Frade Nogueira
Publicado em: (2016)

Apresentação [Direito comunitário e jurisdição supranacional: o papel do juiz no processo de integração regional]
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2007)

A teoria dos direitos humanos
por: Pinheiro, Flávio Maria Leite
Publicado em: (2010)

O § 3º do artigo 5º da constituição federal : retrocesso da legislação brasileira na visão das modernas teorias do direito Internacional dos direitos humanos
por: Sathler, Henrique Kenup
Publicado em: (2009)

Regras de Tóquio: regras mínimas padrão das Nações Unidas para a elaboração de medidas não privativas de liberdade
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2020)

Uma pesquisa empírica sobre a cooperação internacional na instrução dos atos de concentração transnacionais pelo Cade
por: Maiolino, Isabela
Publicado em: (2020)

Regras internacionais para o enfrentamento da tortura e maus-tratos
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2020)

A democracia no Sistema de Proteção Interamericano de Direitos Humanos: a importância da cláusula democrática da Organização dos Estados Americanos = Democracy in the Inter-American Human Rights Protection System: the importance of the Democratic Clause of the Organization of American States
por: Gomes, Eduardo Biacchi, et al.
Publicado em: (2018)

A democracia no Sistema de Proteção Interamericano de Direitos Humanos: a importância da cláusula democrática da Organização dos Estados Americanos = Democracy in the Inter-American Human Rights Protection System: the importance of the Democratic Clause of the Organization of American States
por: Gomes, Eduardo Biacchi, et al.
Publicado em: (2018)

Impunidade por violação dos direitos humanos e o direito penal internacional
por: Ambos, Kai
Publicado em: (2011)

Regras de Bangkok: regras das Nações Unidas para o tratamento de mulheres presas e medidas não privativas de liberdade para mulheres infratoras
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2020)

Soberania e a proteção internacional dos direitos humanos: dois fundamentos irreconciliáveis
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2015)

Soberania e a proteção internacional dos direitos humanos: dois fundamentos irreconciliáveis
por: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Publicado em: (2015)

Sempre pela liberdade
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

Discurso de homenagem ao professor Antônio Augusto Cançado Trindade pelo recebimento da medalha-mérito Pontes de Miranda na academia brasileira de letras jurídicas
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2005)

Desenvolvimento institucional e modernização administrativa em Angola: oportunidades e desafios no contexto da cooperação internacional em África
por: Peixoto, João Paulo M.
Publicado em: (2023)

O meio-ambiente, a urbanização e a prevenção dos conflitos no Brasil : os direitos humanos no sistema interamericano : o judiciário e o voluntariado
por: Teixeira, Sálvio de Figueiredo
Publicado em: (2005)

A efetividade das recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos no Brasil
por: Terezo, Cristina Figueiredo
Publicado em: (2008)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais