Os direitos fundamentais e o princípio da dignidade da pessoa humana

Autor principal:	Falcão, Valdirene Ribeiro de Souza
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	2014
Assuntos:	Brasil. [Constituição (1988)] Direitos humanos Direitos civis Deontologia Axiologia Princípio da dignidade da pessoa humana Estado democrático de direito Constituição, Brasil, 1988 Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) Filosofia dos valores Teoria dos valores Valor (filosofia) Proteção da dignidade da pessoa humana
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

As dimensões da dignidade da pessoa humana : construindo uma compreensão jurídico-constitucional necessária e possível
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2010)

A concretização da dignidade humana
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2012)

A concretização da dignidade humana
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2012)

Dignidade da pessoa humana e o melhor interesse do idoso
por: Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Meio ambiente, saúde e cultura indígena: a colisão entre direitos fundamentais na comunidade indígena Kaingang do acampamento próximo à rodoviária de Santa Maria/RS
por: Mello, Seila, et al.
Publicado em: (2013)

A confluência axiológica do princípio da dignidade da pessoa humana por meio do direito constitucional internacional
por: Coelho, Atahualpa Fidel Pérez Blanchet
Publicado em: (2006)

Dignidade da pessoa humana: o princípio dos princípios constitucionais
por: Castro, Carlos Roberto de Siqueira
Publicado em: (2009)

O Judiciário e a efetividade dos direitos humanos = The judiciary and the effectiveness of human rights
por: Vianna, José Ricardo Alvarez
Publicado em: (2018)

As tensões da dignidade humana : conceituação e aplicação no direito internacional dos direitos humanos
por: Bohórquez Monsalve, Viviana, et al.
Publicado em: (2011)

O princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Tavares, Fabíola de Ávila, et al.
Publicado em: (2009)

O fundamento cultural da dignidade da pessoa humana e sua convergência para o paradigma da sustentabilidade = The foundation cultural human dignity and convergence for your sustainability paradigm
por: Staffen, Márcio Ricardo, et al.
Publicado em: (2018)

Dignidade da pessoa humana: atuação na ordem jurídico-constitucional brasileira e sua irradiação nas relações entre particulares
por: Mendes, Eunice de Alencar
Publicado em: (2008)

Dignidade da pessoa humana: atuação na ordem jurídico-constitucional brasileira e sua irradiação nas relações entre particulares
por: Mendes, Eunice de Alencar
Publicado em: (2008)

A autoridade dos direitos humanos entre autonomia e bens básicos: o debate filosófico da teoria da lei natural de John Finnis com o positivismo liberal de Joseph Raz = The human rights’ authority between autonomy and basic goods: the philosophical debate between the natural law theory of John Finnis with the liberal positivism of Joseph Raz
por: Pinheiro, Victor Sales, et al.
Publicado em: (2020)

A autoridade dos direitos humanos entre autonomia e bens básicos: o debate filosófico da teoria da lei natural de John Finnis com o positivismo liberal de Joseph Raz = The human rights’ authority between autonomy and basic goods: the philosophical debate between the natural law theory of John Finnis with the liberal positivism of Joseph Raz
por: Pinheiro, Victor Sales, et al.
Publicado em: (2020)

O princípio da dignidade da pessoa humana e a norma jurídica tributária
por: Castro, Anna Lucia Malerbi de
Publicado em: (2016)

Direitos humanos e o princípio da dignidade humana
por: Piovesan, Flávia
Publicado em: (2009)

Dignidade da pessoa humana: uma construção ética e moral
por: Lima Júnior, Paulo Gomes de Lima, et al.
Publicado em: (2021)

Prefácio [Coletânea das duas conferências e debates proferidos no seminário “A proteção dos direitos humanos e o Brasil”]
por: Ribeiro, Antônio de Pádua
Publicado em: (2006)

O uso do poder e os direitos humanos
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2015)

Direitos fundamentais na Constituição de 88
por: Rocha, Fernando Luiz Ximenes
Publicado em: (2009)

A prisão civil no direito internacional dos direitos humanos
por: Bezerra, Sávio Alexandre Caldas
Publicado em: (2012)

A prisão civil no direito internacional dos direitos humanos
por: Bezerra, Sávio Alexandre Caldas
Publicado em: (2012)

Conceito e valor axiológico da laicidade estatal: a separação entre Estado e instituições religiosas sob o marco do Estado Democrático de Direito = Concept and axological value of state laity: the separation between State and religious institutions under the framework of the rule of Law
por: Morais, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa
Publicado em: (2021)

Evolução dos direitos humanos a partir da Constituição Federal de 1988 : o Brasil superando as desigualdades.
por: Vannuchi, Paulo
Publicado em: (2010)

Evolução dos direitos humanos a partir da Constituição Federal de 1988 : o Brasil superando as desigualdades.
por: Vannuchi, Paulo
Publicado em: (2010)

Eficácia horizontal de direitos fundamentais e a vinculação desses aos particulares: teorias pertinentes e aplicação judicial da “lei do sopesamento” como solução dos conflitos de interesses constitucionais
por: Santos, Thyago Gutierres Rodrigues
Publicado em: (2014)

A sustentabilidade como um direito fundamental: a concretização da dignidade da pessoa humana e a necessidade de interdisciplinaridade do Direito = Sustainability as a fundamental right: the achievement of human dignity and the need for interdisciplinarity in Law
por: Coelho, Saulo de Oliveira Pinto, et al.
Publicado em: (2018)

Prisão civil no Brasil e os tratados de proteção dos direitos humanos
por: Oliveira, Gelson Jorge de
Publicado em: (2007)

Prisão civil no Brasil e os tratados de proteção dos direitos humanos
por: Oliveira, Gelson Jorge de
Publicado em: (2007)

Prisão civil no Brasil e os tratados de proteção dos direitos humanos
por: Oliveira, Gelson Jorge de
Publicado em: (2007)

O princípio da proporcionalidade como veículo de proteção dos direitos fundamentais na pós-modernidade jurídica: a busca da dignidade da pessoa humana
por: Pimenta, José Marcelo Barreto
Publicado em: (2013)

Direitos fundamentais: cerne do Estado Democrático de Direito
por: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Publicado em: (2016)

A concepção tripartite da proteção internacional dos direitos da pessoa humana
por: Anastácio, Albertina Maria
Publicado em: ([s.d)

A tutela jurídica do consumidor e o respeito à dignidade da pessoa humana
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2014)

A tutela jurídica do consumidor e o respeito à dignidade da pessoa humana
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2014)

Breves considerações em torno do direito de família no contexto dos direitos fundamentais
por: Nunes, Lydia Neves Bastos Telles
Publicado em: (2008)

Breves considerações em torno do direito de família no contexto dos direitos fundamentais
por: Nunes, Lydia Neves Bastos Telles
Publicado em: (2008)

O mais generoso projeto que a humanidade já concebeu = El más generoso proyecto que la humanidad ya concibió
por: Miranda, Nilmário
Publicado em: (2018)

O mais generoso projeto que a humanidade já concebeu = El más generoso proyecto que la humanidad ya concibió
por: Miranda, Nilmário
Publicado em: (2018)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais